quinta-feira, 3 de março de 2016

Conselho de Segurança da ONU recrudesce sanções contra Coreia do Norte


O Conselho de Segurança da ONU adotou hoje a resolução 2270 com medidas que recrudescem o regime de sanções contra a República Popular Democrática de Coreia (RPDC), em resposta ao seu recente ensaio nuclear. A iniciativa promovida pelos Estados Unidos e negociada com a China recebeu o apoio unânime dos membros do órgão de 15 membros, presidido neste mês por Angola.

O texto condena o teste nuclear realizado pela RPDC a 6 de janeiro, a quarta depois das executadas em 2006, 2009 e 2013, as quais Pyongyang demarca sua necessidade de se defender de décadas de agressividade dos Estados Unidos na península coreana.

Do mesmo modo recusa o lançamento, a 7 de fevereiro, de um satélite de observação, sob o argumento do emprego da tecnologia de mísseis balísticos.

Também proíbe a transferência de tecnologia, materiais e meios, e o treinamento, a assistência e o assessoramento ao país asiático ligados ao setor nuclear e aos mísseis balísticos.

Ademais, amplia o embargo de armas de resoluções anteriores às armas rápidas, pede a revisão das cargas com destino, em trânsito ou procedentes da Coreia do Norte, tanto pela via marítima como aérea, e contempla novas proibições de viagem e sanções financeiras a indivíduos e entidades.

O documento submetido a consulta no Conselho desde sua introdução na quinta-feira passada fortalece as medidas restritivas ao fluxo de mercadorias, com margem para o envio de remédios, alimentos e recursos com perfil humanitário para a RPDC.

A resolução, a quinta adotada aqui contra Pyongyang, prevê a denegação pelos Estados membros da entrada a seu território de aviões ou navios suspeitos de violar o regime de punição fixado nas diferentes iniciativas.

Em um de seus artigos finais, o texto conta com 52, reflete o apoio do Conselho de Segurança às conversas de seis partes para a desnuclearização da península e a convivência pacífica na região, e insta a sua retomada.

Tecnicamente, o Norte e o Sul continuam em guerra, porque os confrontos dos anos 50 do século passado concluíram com um armistício e não por um acordo garante da paz duradoura, cenário atribuído por Pyongyang à postura hostil da Casa Branca, que mantém mais de 28 mil efetivos ao sul do paralelo 38.

da Prensa Latina

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