Por André Ortega
“O indicador pelo qual distinguimos democracia de pseudo-democracia reside na existência da participação do povo na administração estatal ou não.”
(Kim Il Sung, On the establishment of the WPNK, em ON THE BUILDING OF THE WORKERS’ PARTY OF KOREA, Tomo 1, Foreign Languages Publishing House, Pyongyang, Korea, 1977, pg. 263)
Kim Il Sung disse isso em setembro de 1946. Atualmente a RPDC pode usar o mesmo argumento ao contrapor seus chamados organismos de poder popular (comitês locais, de fábrica) e organizações de massa ao sistema sul-coreano e suas eleições, porém naquela época conturbada a Coreia do Norte tinha mais motivos para se reivindicar a mais democrática e, neste discurso, Kim Il Sung fez questão de enumera-los, o que é sem dúvida interessante para observamos esses dois regimes que se proclamam democráticos.
Diversos foram as medidas tomadas pela ditadura militar de ocupação dos EUA que preocuparam Kim Il Sung (afinal elas diziam respeito ao seu poder e o triunfo da Revolução Coreana). Os comitês populares que nasceram da luta de liberação nacional (que teve o exército guerrilheiro de Kim Il Sung como vanguarda) não foram reconhecidos, foram dissolvidos e seus funcionários presos. Enquanto na RPDC estabeleciam-se direitos políticos (tão enfatizados por Kim Il Sung no mesmo discurso) e os três grandes partidos (Partido Chongu, Partido Democrático e o Partido do Trabalho da Coreia, produto da união do Partido Comunista Coreano com o Novo Partido Democrático) mantinham suas atividades, as organizações políticas na Coreia do Sul eram forçadas à clandestinidade, inclusive partidos não citados anteriormente como o Partido do Povo (seu líder, Ryo Um Hyong foi duramente perseguido). Os ianques campeões da liberdade, não contentes em suprimir as publicações democráticas da Coreia do Sul e prender diversos membros dos partidos democráticos da liberação, ainda criaram bandos terroristas que assassinavam patriotas nas ruas em plena luz do dia – ou seja, penamos muito para poder falar sequer de uma ordem normal.
O clima de desordem e falta de consenso fica claro nas repressões em massa feitas pelo regime. Em 15 de Agosto daquele ano mil trabalhadores da Mina de Carvão de Hwansun foram reprimidos com tanques, metralhadoras e baionetas ianques enquanto se dirigiram a cidade de Kwangju para a comemoração patriótica que ocorria neste dia. (mais tarde, em Maio de 1980, o regime filho desta ocupação protagonizaria o famigerado Massacre de Kwangju, levantamento popular generalizado de toda uma província que parece ser esquecido pela mídia ocidental que prefere a repressão de uma parcela insignificante da população chinesa formada por estudantes que protestou na Praça da Paz, em 1989)
É fato que Kim Il Sung fundamentou seu poder num amplo consenso. O regime sul-coreano, por sua vez, não nasceu de nenhum consenso e sim da necessidade dos norte-americanos de recorrer a uma ditadura militar que suspendesse todos os direitos políticos para garantir os interesses da New Korea Company (substituta da Companhia Oriental de Desenvolvimento, do imperialismo japonês) e cumprir imperativos geopolíticos (deter a “onda vermelha” que se alastrava no oriente e fazer frente a União Soviética). Kim Il Sung, por sua vez, construiu um exército e atraiu ao redor de si diversos setores da sociedade na luta contra o imperialismo japonês, se aproximou dos partidos democráticos e no poder não tardou em garantir direitos políticos. Pessoas de todas as classes (incluindo a burguesia) participavam dos comitês populares, os partidos democráticos seguiam suas atividades e floresciam as organizações de massa, sendo essas instituições os futuros pilares do “totalitarismo norte-coreano”. No que diz respeito a gênese dos regimes, não importam esses títulos, porém fica claro que um foi construído com base no consenso e outro na base da coerção generalizada. É natural que o regime norte-coreano tenha recorrido a coerção e a repressão, como qualquer Estado, porém a diferença é que no caso sul-coreano a repressão é o próprio modus vivendi do regime em seu nascimento. Kim Il Sung ao fazer a reforma agrária selou definitivamente sua principal base de apoio, o campesinato, maioria absoluta da população e principal classe da sociedade, ao passo que o governo militar de ocupação norte-americano simplesmente trocou os latifundiários japoneses por lacaios coreanos. Kim Il Sung, contando com apoio do operariado, nacionalizou as indústrias do imperialismo japonês e estabeleceu uma lei laboral, a ditadura militar de ocupação, por sua vez, não criou nenhuma lei laboral e “doou” as indústrias para empresas norte-americanas ou as deu como mais um suborno a seus lacaios locais.
A origem de cada um dos regimes é essencial na análise dos mesmos, já que o início pode nos ajudar a responder sobre o caráter de cada fenômeno no presente. Uma análise mais escrupulosa nos permite compreender melhor e posicionar-nos com mais clareza em relação ao conflito coreano. A Coreia do Sul segue sendo um país ocupado militarmente e a Lei de Segurança Nacional (promulgada pelo regime militar) segue em voga, cerceando as tão queridas “liberdades políticas”, proibindo manifestações e organizações de massa, assim como determinados esforços pro-reunificação. A “democracia liberal” que nasce de uma ditadura militar originada de uma ditadura militar de ocupação que combateu todos os setores democráticos da sociedade coreana e a “ditadura totalitária” que nasce de um processo de décadas de libertação e reúne os setores democráticos em torno de si, realmente uma grande ironia.
(creio que alguns entusiastas da ciência política dirão que é natural que um “regime totalitário” construa nasça do consenso, que seria definido por sua forma e etc, o que de forma alguma desconstrói a intenção questionadora deste artigo).
“O indicador pelo qual distinguimos democracia de pseudo-democracia reside na existência da participação do povo na administração estatal ou não.”
(Kim Il Sung, On the establishment of the WPNK, em ON THE BUILDING OF THE WORKERS’ PARTY OF KOREA, Tomo 1, Foreign Languages Publishing House, Pyongyang, Korea, 1977, pg. 263)
Kim Il Sung disse isso em setembro de 1946. Atualmente a RPDC pode usar o mesmo argumento ao contrapor seus chamados organismos de poder popular (comitês locais, de fábrica) e organizações de massa ao sistema sul-coreano e suas eleições, porém naquela época conturbada a Coreia do Norte tinha mais motivos para se reivindicar a mais democrática e, neste discurso, Kim Il Sung fez questão de enumera-los, o que é sem dúvida interessante para observamos esses dois regimes que se proclamam democráticos.
Diversos foram as medidas tomadas pela ditadura militar de ocupação dos EUA que preocuparam Kim Il Sung (afinal elas diziam respeito ao seu poder e o triunfo da Revolução Coreana). Os comitês populares que nasceram da luta de liberação nacional (que teve o exército guerrilheiro de Kim Il Sung como vanguarda) não foram reconhecidos, foram dissolvidos e seus funcionários presos. Enquanto na RPDC estabeleciam-se direitos políticos (tão enfatizados por Kim Il Sung no mesmo discurso) e os três grandes partidos (Partido Chongu, Partido Democrático e o Partido do Trabalho da Coreia, produto da união do Partido Comunista Coreano com o Novo Partido Democrático) mantinham suas atividades, as organizações políticas na Coreia do Sul eram forçadas à clandestinidade, inclusive partidos não citados anteriormente como o Partido do Povo (seu líder, Ryo Um Hyong foi duramente perseguido). Os ianques campeões da liberdade, não contentes em suprimir as publicações democráticas da Coreia do Sul e prender diversos membros dos partidos democráticos da liberação, ainda criaram bandos terroristas que assassinavam patriotas nas ruas em plena luz do dia – ou seja, penamos muito para poder falar sequer de uma ordem normal.
O clima de desordem e falta de consenso fica claro nas repressões em massa feitas pelo regime. Em 15 de Agosto daquele ano mil trabalhadores da Mina de Carvão de Hwansun foram reprimidos com tanques, metralhadoras e baionetas ianques enquanto se dirigiram a cidade de Kwangju para a comemoração patriótica que ocorria neste dia. (mais tarde, em Maio de 1980, o regime filho desta ocupação protagonizaria o famigerado Massacre de Kwangju, levantamento popular generalizado de toda uma província que parece ser esquecido pela mídia ocidental que prefere a repressão de uma parcela insignificante da população chinesa formada por estudantes que protestou na Praça da Paz, em 1989)
É fato que Kim Il Sung fundamentou seu poder num amplo consenso. O regime sul-coreano, por sua vez, não nasceu de nenhum consenso e sim da necessidade dos norte-americanos de recorrer a uma ditadura militar que suspendesse todos os direitos políticos para garantir os interesses da New Korea Company (substituta da Companhia Oriental de Desenvolvimento, do imperialismo japonês) e cumprir imperativos geopolíticos (deter a “onda vermelha” que se alastrava no oriente e fazer frente a União Soviética). Kim Il Sung, por sua vez, construiu um exército e atraiu ao redor de si diversos setores da sociedade na luta contra o imperialismo japonês, se aproximou dos partidos democráticos e no poder não tardou em garantir direitos políticos. Pessoas de todas as classes (incluindo a burguesia) participavam dos comitês populares, os partidos democráticos seguiam suas atividades e floresciam as organizações de massa, sendo essas instituições os futuros pilares do “totalitarismo norte-coreano”. No que diz respeito a gênese dos regimes, não importam esses títulos, porém fica claro que um foi construído com base no consenso e outro na base da coerção generalizada. É natural que o regime norte-coreano tenha recorrido a coerção e a repressão, como qualquer Estado, porém a diferença é que no caso sul-coreano a repressão é o próprio modus vivendi do regime em seu nascimento. Kim Il Sung ao fazer a reforma agrária selou definitivamente sua principal base de apoio, o campesinato, maioria absoluta da população e principal classe da sociedade, ao passo que o governo militar de ocupação norte-americano simplesmente trocou os latifundiários japoneses por lacaios coreanos. Kim Il Sung, contando com apoio do operariado, nacionalizou as indústrias do imperialismo japonês e estabeleceu uma lei laboral, a ditadura militar de ocupação, por sua vez, não criou nenhuma lei laboral e “doou” as indústrias para empresas norte-americanas ou as deu como mais um suborno a seus lacaios locais.
A origem de cada um dos regimes é essencial na análise dos mesmos, já que o início pode nos ajudar a responder sobre o caráter de cada fenômeno no presente. Uma análise mais escrupulosa nos permite compreender melhor e posicionar-nos com mais clareza em relação ao conflito coreano. A Coreia do Sul segue sendo um país ocupado militarmente e a Lei de Segurança Nacional (promulgada pelo regime militar) segue em voga, cerceando as tão queridas “liberdades políticas”, proibindo manifestações e organizações de massa, assim como determinados esforços pro-reunificação. A “democracia liberal” que nasce de uma ditadura militar originada de uma ditadura militar de ocupação que combateu todos os setores democráticos da sociedade coreana e a “ditadura totalitária” que nasce de um processo de décadas de libertação e reúne os setores democráticos em torno de si, realmente uma grande ironia.
(creio que alguns entusiastas da ciência política dirão que é natural que um “regime totalitário” construa nasça do consenso, que seria definido por sua forma e etc, o que de forma alguma desconstrói a intenção questionadora deste artigo).
