sábado, 17 de novembro de 2018

RPDC é um país independente


Hoje, a República Democrática Popular da Coreia demonstra ao mundo inteiro sua imagem arrojada como um país independente e lar do Juche.

O Rodong Sinmun avança em um artigo neste sábado e continua:

Os eventos complicados, que estão acontecendo atualmente na arena internacional, provam que a opção de nosso partido e Estado defender com firmeza o princípio da independência é muito justa.

Sob a sábia orientação do Presidente Kim Il Sung e do Líder Kim Jong Il, nosso país manteve firmemente o princípio revolucionário e a posição independente nas atividades do partido e do Estado.

Apresentou e materializou todas as linhas e políticas de acordo com a aspiração e demandas do povo coreano e de acordo com sua convicção de manter forte posição classista e anti-imperialista e o princípio socialista, sem vacilar sob pressão, intervenção, ameaças e intrigas dos imperialistas e os chauvinistas de grandes potências.

Sob a orientação dos grandes líderes, ele conseguiu vitória após vitória no confronto com os imperialistas segurando a bandeira da independência.

O povo coreano tem a firme convicção e vontade de defender no futuro também a dignidade nacional e a soberania que eles preservaram como sua vida superando os duros testes da revolução.

Ao ter o líder supremo Kim Jong Un à frente da Revolução Coreana, a RPDC brilhará para sempre no mundo como um país dignificado pela independência.

Da KCNA

domingo, 11 de novembro de 2018

RPDC enfatiza a necessidade de estabelecer uma nova ordem internacional


Os países membros do Movimento dos Não-alinhados e muitos outros países insistem na necessidade da ONU de  destruir a velha ordem internacional que impede o desenvolvimento socio-econômico e só agrava a desigualdade e a discrepância entre os Estados e estabelecer uma nova e imparcial ordem internacional.

O jornal Rodong Sinmun segue adiante em um artigo publicado nesta semana e continua:

Implementar uma nova ordem internacional justa é a tarefa histórica urgente dos tempos atuais e a demanda comum dos povos progressistas do mundo que desejam viver e se desenvolver em um mundo independente e pacífico.

Sendo membros iguais da sociedade internacional, todos os países e nações têm os mesmos direitos independentes. Ou seja, uma nação não pode dominar outra, mesmo que seja grande, desenvolvida e prestigiada.

Para estabelecer uma nova ordem, a independência no domínio da política internacional é iminente.

A implementação da ordem econômica internacional baseada na igualdade e no benefício mútuo é um dos problemas prementes que aguardam a solução para estabelecer uma nova ordem internacional.

Os países em desenvolvimento e outros membros do Movimento dos Não-alinhados são vítimas maiores da antiga ordem internacional.

Nesses países, o estabelecimento de uma nova ordem é apresentado como uma questão vital que decide seus destinos.

Os países em desenvolvimento e outros membros da Movimento dos Não-alinhados devem se unir mais de perto e lutar vigorosamente para substituir a velha ordem internacional pela outra justa e imparcial.

Da KCNA

domingo, 4 de novembro de 2018

"O Socialismo é uma Ciência" comprova a natureza científica do socialismo


Kim Jong Il publicou em novembro de 83 (1994) Juche o trabalho "O Socialismo é uma ciência", que serve de bandeira na luta pelo cumprimento da causa socialista.

Naquela época, havia uma série de sérios problemas na luta pelo socialismo.

Quanto ao fracasso do socialismo em vários países, os reacionários imperialistas falaram tanto do "fim do socialismo" em sua tentativa de afrouxar a fé nesse modelo social.

Em tais circunstâncias, Kim Jong Il publicou o trabalho que esclarece globalmente a superioridade absoluta do socialismo sobre o capitalismo, as limitações da teoria socialista anterior, a teoria científica socialista da Juche e invencibilidade do socialismo coreano centrado nas massas populares.

Este trabalho produziu grandes repercussões para confirmar a veracidade científica e do socialismo e da inevitabilidade do seu princípio filosófico centrado no ser humano baseado na vitória e o princípio independente da história social.

Muitos políticos, partidos, organizações e personalidades emitiram declarações de apoio ao trabalho, assim como jornais, mídias e rádios ecoaram o trabalho, chamando-o de "grande doutrina revolucionária de hoje declarando a ruína do capitalismo e triunfo do socialismo" e "segundo Manifesto Comunista".

Hoje, a humanidade progressista busca sua saída no grande Kimilsungismo-Kimjongilismo.

Como uma enciclopédia revolucionária que promove o avanço vitorioso do socialismo, ideal e aspiração da humanidade, "O Socialismo é uma Ciência" sempre manifestará sua grande vitalidade.


KIM JONG IL: O Socialismo é uma ciência | goo.gl/kPJLm6

sábado, 27 de outubro de 2018

Lei sobre a Terra da República Popular Democrática da Coreia


Aprovada na 7ª Sessão da 5ª Legislatura da Assembleia Popular Suprema em 29 de abril de Juche 66 (1977).


Capítulo 1: Na República Popular Democrática da Coreia a terra é uma valiosa conquista da revolução.

Artigo 1: Na República Popular Democrática da Coreia, a terra é uma valiosa conquista revolucionária que, sob a sábia direção do Partido do Trabalho da Coreia e do Poder Popular, conquistaram os camponeses na etapa da revolução democrática e em virtude da grande "Lei de Reforma Agrária" ditada segundo o princípio: "A terra arável para os camponeses que trabalham."

Artigo 2: Na República Popular Democrática da Coreia desapareceram de uma vez por todas as relações feudais de posse da terra e todo tipo de exploração no campo e foram estabelecidas plenamente as relações socialistas de posse da terra, graças à consequente aplicação da reforma agrária e a execução da orientação para a cooperativização agrícola.

O Estado luta para consolidar e desenvolver os êxitos da reforma agrária e da cooperativização agrícola na parte Norte da República, e completar a revolução agrária em escala mundial.

Artigo 3: Na República Popular Democrática da Coreia a terra está regada com o sangue dos mártires revolucionários que entregaram suas preciosas vidas pelas reforma agrária, e impregnada do espírito revolucionário do povo, que combateu heroicamente para salvaguardar o país da agressão imperialista.

O Estado luta para defender a terra, conquista da revolução, contra os ataques de todos os inimigos internos e externos.

Artigo 4: O Estado toma as medidas necessárias para afirmar juridicamente e consolidar e desenvolver os êxitos da reforma agrária e das relações socialistas de posse da terra, reforçar as bases técnicas e materiais do socialismo e acelerar com maior força a construção socialista do país mediante a proteção e exploração do território nacional e seu uso comum pelo Estado e a sociedade.

Artigo 5: O Estado, com perspectiva, organiza a proteção e a preparação da terra e outros projetos de transformação do território nacional e de domínio da natureza de acordo com o plano geral de acondicionamento do território.

Artigo 6: O Estado intensifica o trabalho de pesquisa científica destinada a explorar o território nacional, industrializar e modernizar a agricultura e, especialmente, bonificar o solo e elevar a taxa de sua utilização, baseando-se na economia nacional independente criada em nosso país, e forma com perspectiva o pessoal técnico necessário a este fim.

Artigo 7: O Estado administra a terra classificando-a, conforme seus fins de uso, em terrenos agrícolas, residenciais, florestais, industriais, aquífero e especiais.

A supervisão e o controle de manutenção e do uso da terra, são efetuados de modo unificado pelos organismos de administração territorial sob a direção dos comitê populares de todos os níveis, do Conselho de Administração e dos comitês administrativos.

Artigo 8: A terra é um valioso capital para a subsistência de nosso povo e um caudal do país para a eterna prosperidade das gerações futuras.

O Estado intensifica a educação de todo o povo, dos trabalhadores agrícolas e dos funcionários dos organismos estatais, no patriotismo socialista, de modo que defendam e cuidem bem da terra e utilizem-a com esmero.

Capítulo 2: Prosperidade sobre a terra

Artigo 9: Na República Popular Democrática da Coreia a terra é propriedade do Estado e das entidades cooperativas.

Nada nem ninguém tem direito a vender as terras do país e nem a comprá-las, ou as converter em propriedade privada, pois são patrimônio comum do povo.

Artigo 10: A terra que pertence ao Estado é propriedade de todo o povo. Não existe limitação acerca da dimensão da terra de propriedade estatal.

Artigo 11: A terra que são de posse das entidades cooperativas são propriedade coletiva dos trabalhadores incorporados à economia cooperativista. O Estado protege estas entidades por meio da lei da terra.

Artigo 12: O Estado consolida e desenvolve o sistema da economia cooperativa socialista e pode converter gradualmente as terras que possuem as entidades cooperativas em propriedade de todo o povo, de acordo com o desenvolvimento da economia agrícola e a vontade de todos seus membros.

Artigo 13: Na República Popular Democrática da Coreia o controle sobre a terra pode ser exercido exclusivamente pelo Estado; e as fazendas cooperativas, instituições, organizações e os cidadãos podem a utilizar para diversos fins, em benefício dos interesses e da felicidade do povo.

As parcelas particulares dos cooperativistas se fixam em 20 ou 30 piong de acordo com os estatutos das fazendas cooperativas.

Capítulo 3: Plano Geral de acondicionamento do território

Artigo 14: O plano geral de acondicionamento do território é um plano perspectivo, unificado e integral, encaminhado a explorar e a utilizar racionalmente, regular e embelezar o território do país em conformidade com o desenvolvimento da economia nacional e do fomento do bem estar do povo, e a organizar perspectiva e planificadamente a vida econômica do país em seu conjunto.

O Estado elabora este plano, ativo e mobilizador, para enriquecer e fortalecer o país e melhorar a vida do povo, e se esforça por sua cabal execução.

Artigo 15: Na elaboração do plano geral de acondicionamento do território serão observados os seguintes princípios:

1. No acondicionamento do território e na exploração dos recursos naturais, não deverão ser prejudicadas as terras cultiváveis, mas sim apreciá-las e protegê-las ao máximo.
2. As cidades não devem ser de excessivas dimensões, mas sim deverão ser edificadas muitas pequenas.
3. Devem levar em consideração as características climáticas e topográficas das diferentes zonas do país.
4. Será elaborado o plano de modo científico, conforme a orientação do desenvolvimento da economia nacional do país e da perspectiva de fomento econômico das diferentes regiões.

Artigo 16: O prazo perspectivo do plano geral de acondicionamento do território será de 30 a 50 anos. Pode definir-se mais curto segundo as necessidades.

Artigo 17: O plano geral de acondicionamento do território contém:

1. As medidas para regular e proteger zelosamente os locais de combate revolucionários e outros locais históricos da revolução.
2. As orientações e medidas para reajustar, bonificar e proteger as terras; conseguir novas, e transformar e utilizar as marismas.
3. A orientação para a formação de bosques e as medidas para sua conservação e utilização, assim como para a proteção da flora e da fauna.
4. As orientações para a regulação ou construção dos rios, lagos e de barragens; a distribuição das instalações destinadas a prevenir os danos das inundações, e as medidas para o uso integral da água.
5. A distribuição racional das redes e instalações de transporte, de energia elétrica e de comunicações.
6. As zonas de exploração dos recursos do subsolo, as localizações e as dimensões das empresas industriais e agrícolas.
7. A localização e dimensão das cidades, aldeias e centros de descanso e de convalescença, e as medidas de proteção dos ligares pitorescos, obras monumentais da natureza e relíquias culturais.
8. As orientações para a exploração e o uso integral das costas e do mar territorial e as medidas para embelezar os litorais e proteger os recursos marinhos.
9. As medidas para prevenir a contaminação ambiental.

Artigo 18: Os planos gerais para o acondicionamento do território nacional e das zonas importantes são aprovados pela Assembleia Popular Suprema ou pelo Comitê Popular Central, e os destinados ao acondicionamento de regiões, pela Assembleia Popular provincial ou pelo comitê popular provincial.

Capítulo 4: Proteção da Terra

Artigo 19: O Estado impede a perda de terra, aumenta as riquezas materiais do país e fomenta o bem estar do povo, realizando energicamente os trabalhadores de proteção da terra, como a regulação dos rios, criação de bosques, e outras.

Os organismos de administração territorial, de direção da agricultura e os demais que utilizam terras, devem organizar e cumprir com responsabilidade os trabalhos para protegê-las segundo o plano geral de acondicionamento territorial.

Artigo 20: A regulação dos rios é um trabalho importante destinado a proteger das inundações as terras cultiváveis e outras apreciáveis riquezas do país e a mudar a fisionomia do território.

O Estado realiza obras fluviais em consonância com as de irrigação, em conformidade com as condições e peculiaridades naturais e geográficas das zonas respectivas, e impulsiona por igual a regulação dos grandes rios, riachos e arroios.

Artigo 21: Os organismos de administração territorial e os da direção da agricultura devem organizar e efetuar planificada e perspectivamente a regulação dos rios sobre a base dos projetos.

A regulação e manutenção dos rios grandes e importantes cabe aos organismos da administração territorial, e o acondicionamento dos riachos e arroios às instituições, empresas e fazendas cooperativas correspondentes.

A regulação dos rios deve ser realizada de forma concentrada, começando pelas importantes zonas industriais e residenciais, suscetível a serem danificadas por inundações, e pelas zonas com extensas áreas cultiváveis que há que proteger.

Artigo 22: Os organismos da administração territorial, os organismos locais do Poder e outras instituições, empresas e fazendas cooperativas competentes, devem investigar e registrar detalhadamente cada ano, no período fixado pelo Estado, as variações operadas nos rios e a situação dos diques e demais obras a seu cargo e adotar as medidas pertinentes.

Artigo 23: Os organismos da administração territorial devem estabelecer um sistema integral de regulação e manutenção dos rios e elevar o papel das empresas especializadas nestes trabalhos para assim remodelá-las sob bases científicas.

Os órgãos da Segurança Pública devem examinar regularmente o estado técnico dos rios e seus diques e tomar as medidas pertinentes.

Artigo 24: Os organismos da administração territorial e as instituições, empresas e fazendas cooperativas responsáveis devem realizar qualitativamente a dragagem e a regulação do curso dos rios, a construção dos diques, as obras de proteção das margens e fazer muros de sustentamento e barreiras para conter a areia, a fim de evitar que as terras sejam arrastadas por fortes chuvas.

Artigo 25: Os organismos da administração territorial estabelecem áreas de proteção nos lugares onde consideram necessário, para conservar os rios, lagos e reservatórios, assim como os diques e outras obras.

Nas áreas de proteção são proibidos os atos que danifiquem os rios e suas infraestruturas e obstruam sua proteção e manutenção.

Artigo 26: É proibido deixar que nos rios, lagos e reservatórios fluam águas sujas ou substâncias tóxicas sem prévia purificação, ou jogar lixo neles.

Artigo 27: Os organismos de administração territorial, os de direção da agricultura e os de administração local devem elaborar um plano de uso integral dos rios a fim de utilizar a água de forma multifacética e eficiente nos setores da economia nacional: irrigação, geração elétrica, indústria, alimentação, transporte fluvial, piscicultura, transporte de madeiras, assim como recreação cultural dos trabalhadores.

Artigo 28: Os organismos de direção da agriculturas e as empresas respectivas devem aperfeiçoar as instalações de drenagem nas áreas com arrozais e outros campos suscetíveis à inundar-se, assim como organizar e efetuar regularmente seu manutenção e reparação.

Artigo 29: As fazendas estatais e cooperativas devem plantar salgueiros ou levantar muros de pedra nas bordas dos arrozais ou outros campos nas margens dos rios e abrir valas pelas bordas das parcelas em pendência a fim de evitar a erosão da terra.

Artigo 30: O reflorestamento é uma magna obra de longo alcance para a transformação da natureza, destinada a proteger a terra, a enriquecer, fortalecer e desenvolver o país e assegurar a prosperidade das gerações futuras.

O Estado organiza e realiza com visão de futuro a reflorestação encaminhada a evitar a erosão da terra e aumentar as riquezas naturais do país.

Artigo 31: Os organismos de administração territorial e as instituições, empresas e organizações competentes devem modificar a fisionomia florestal, criando, sob a base de projeto de reflorestação e conforme as condições  naturais e econômicas das zonas respectivas, bosques para matérias primas para papel, de árvores oleaginosas, de árvores fibrosas para matérias primas, de frutas silvestres, de lenha, etc., e aumentar a densidade florestal por área mediante a distribuição e plantação de espécies úteis e de rápido crescimento, e a formação de bosques mistos de coníferas e latifoliadas. As instituições dos projetos florestais devem confecioná-los conforme estas demandas.

Artigo 32: Os organismos da administração territorial deixam certas zonas florestais a cargo das instituições, empresas, escolas e organizações, para mediante a mobilização geral das massas realizar o trabalho de criação e conservação dos bosques.

As instituições, empresas, escolas e organismos, assim como os cidadãos devem participar ativamente no reflorestamento na primavera e no outono, e conservar e cuidar devidamente dos bosques, para converter todas as montanhas do país em paraísos cobertos de verdor.

Artigo 33: O Estado estabelece bosques para a indústria madeireira e para o uso exclusivo das instituições e empresas a fim de consolidar as bases de produção de madeira e cobrir as necessidades destas. Essas instituições e empresas devem repovoar (essas florestas) planificadamente e cuidá-las zelosamente para convertê-las em sólidas bases de produção de madeira.

Artigo 34: O Estado estabelece bosques para as fazendas cooperativas e para a lenhas, com vista a densificar os bosques nas imediações das aldeias e satisfazer a demanda das fazendas cooperativas em recursos florestais e lenha. Essas granjas repovoarão densamente, garantirão sua conservação e administração, e se servirão gratuitamente deles.

Artigo 35: Os organismos da administração territorial e outras instituições, empresas e organizações devem criar viveiros de sementes e conceder prioridade à criação de plantas de acordo com o plano perspectivo de reflorestamento.

Artigo 36: Os bosques devem ser utilizados previsora e planificadoramente, conforme as demandas do desenvolvimento da economia nacional e do melhoramento da vida do povo.

Para a exploração madeireira nos montes, há que obter permissão dos organismos da administração territorial e outros órgãos competentes e cortas primeiro as árvores velhas, as totalmente desenvolvidas os danificadas por diversas causas, e assegurar os cortes rotativos.

Os espaços onde se realizam o corte das árvores devem ser repovoados oportunamente.

Artigo 37: O Estado estabelece bosques de proteção especial para conservar os bosques das regiões onde se encontram os campos de combate revolucionário e outros locais históricos da revolução.

Para a pesquisa silvícola podem se estabelecer como vedados. É proibido o corte nos bosques de proteção especial e nas zonas vedadas.

Artigo 38: Os organismos da administração territorial devem organizar a efetuar os trabalhos encaminhados a proteger dos incêndios os bosques: reforçar o serviço de vigilância contra incêncio , formar faixas de contenção de fogos nos lugares apropriados, estabelecer o sistema para a mobilização do pessoal e das equipes.

Artigo 39: Os organismos da administração territorial devem organizar e realizar a fumigação oportuna  dos bosques, a proteção e multiplicação dos animais, insetívoros, e outros trabalhos necessários para conservar os bosques dos danos ocasionados pelas lagartas e outros insetos nocivos.

Artigo 40: Os organismos da administração territorial, os de direção da agricultura e outras instituições e empresas competentes devem resguardar o território frente às calamidades naturais e embelezar o panorama do país criando, segundo as peculiaridades locais, os bosques para romper os ventos, para proteger da invasão de areia, os bosques purificadores e decorativos e de retenção das águas, estabelecendo obras para prevenir a erosão por  deslizamento e outros danos pelas inundações.

Artigo 41: As instituições, empresas e organizações que exploram os recursos do subsolo devem construir primeiro lugares para os terrenos e estanques de sedimentação de gangas para prevenir os danos às terras de cultivo e a outros terrenos e riquezas, e quando explorem os recurso debaixo das terras cultivadas, das edificações e de outras instalações, devem garantir que não se produza o afundamento do terreno.

Artigo 42: As minas de carvão e de outros minerais devem gerir corretamente os locais onde são depositados escombros, terrenos estéreis, e os lugares onde explorem os recursos do subsolo, para que se posam utilizar como terrenos cultiváveis ou florestais.

Capítulo 5: Preparação da Terra

Artigo 43: O Estado, ao realizar com visão ao futuro a preparação da terra, acelera a industrialização e a modernização da agricultura, incrementa a produção agrícola e transforma a fisionomia do território nacional.

Os organismos da administração territorial, os de direção da agricultura, assim como as instituições, empresas e organizações competentes, devem levar a cabo planificadamente a preparação da terra seguindo o plano geral de acondicionamento territorial.

Artigo 44: Na República Popular Democrática da Coreia foi realizada brilhantemente a histórica tarefa da irrigação.

O Estado, ao mesmo tempo que consolida e desenvolve o sistema de irrigação de arrozais, o termina em outros campos.

Artigo 45: Os organismos da administração territorial, os de direção da agricultura e as instituições, empresas e fazendas cooperativas competentes, devem dispor de maiores quantidades de água construindo reservatórios, reforçando e completando seus diques e estabelecendo as regras para utilizar as águas subterrâneas segundo o plano geral de acondicionamento territorial, assim como realizar regularmente as reparações das instalações de irrigação para evitar que se perca água durante seu curso.

Artigo 46: O reajuste da terra é um trabalho importante para aumentar a produção de cereais mediante a obtenção de mais terra e realizar a mecanização combinada e a quimização na economia rural.

Os organismos de direção da agricultura, as fazendas estatais e cooperativas e outras instituições, empresas e organizações competentes devem levar a cabo o reajuste da terra segundo os planos anuais e os projetos respectivos.

Artigo 47: Ao reajustar a terra, os organismos de direção da agricultura, as fazendas estatais e cooperativas e outras instituições, empresas e organizações correspondentes devem, entre outros trabalhos, realocar ordenadamente os edifícios e os estabelecimentos ao pé dos montes e desfazer as divisas desnecessárias nos arrozais e em outros campos, formar parcelas grandes e bem traçadas, abrir conforme ela as acéquias de irrigação e de desague e construir caminhos entre as parcelas.

Artigo 48: A fertilização dos arrozais e demais campos é um dos importantes fatores para garantir o aumento da produção de cerais.

Os organismos distritais de direção da agricultura, as fazendas estatais e cooperativas e outras instituições, empresas e organizações que utilizam a terra devem efetuar periodicamente a análise da terra, e preparar amostras de capas do terreno e fichas de suas análises e o censo por parcelas para bonificar as terras à base de princípios científicos.

Artigo 49: A criação de socalcos é uma das fórmulas importantes para elevar o rendimento dos cultivos. As fazendas cooperativas e as instituições, empresas e organizações correspondentes devem converter os campos pendentes em socalcos, introduzir ali sem falta o sistema de irrigação e de desague e mecanizar ativamente o transporte.

Artigo 50: O Estado consagra uma atenção à criação de polderes, para ampliar as áreas de cultivo e mudar sensivelmente a fisionomia do país.

Os organismos de direção da agricultura e as instituições, empresas e organizações competentes transformarão, em forma concentrada, as marismas começando por aquelas nas zonas que apresentem boas condições naturais e geográficas e sejam favoráveis para este trabalho.

Nos polderes devem introduzir ativamente o sistema de irrigação por tubos subterrâneos e os procedimentos químicos, entre outros, e mudar regularmente a água neles, para eliminar prontamente sua salinidade e fazer possível que se cultive.

Artigo 51: Os organismos de direção da agricultura e as instituições, empresas e organizações as que competem devem construir os quebra-mares  conforme as peculiaridades das regiões respectivas e regularmente repará-los e reforçá-los para amparar as terras de cultivo e as salinas de danos das águas do mar.

Artigo 52: O Estado constrói cidades e aldeias modernas e confortáveis para oferecer ao povo melhores condições de vida.

Os comitês de administração locais, os organismos de urbanização e outras instituições, empresas e organizações correspondentes devem definir racionalmente e conforme a demanda da cultura da vida socialista os locais das moradias, estabelecimentos culturais e de serviços públicos e vias, nas cidades e aldeias e no campo, e desenvolver equitativamente todas as regiões do país em diferentes aspectos da política, economia e cultura.

Artigo 53: Os organismos de urbanização devem construir bons parques, locais de recreação e outros centros de desfrute cultural para os trabalhadores de diferentes partes das cidades e seus arredores e plantar extensamente flores e árvores, para criar um excelente ambiente para a vida dos habitantes.

Os organismos de direção da agricultura e as fazendas cooperativas devem embelezar as aldeias plantando nelas e em seus arredores árvores frutíferas e oleaginosas, entre outros.

Artigo 54: Os comitês de administração locais devem exercer controle para evitar a sujeira ou a contaminação nas cidades e aldeias.

As instituições, empresas e organizações que constroem algum edifício ou estabelecimento devem nivelar bem os terrenos removidos assim que terminem a obra ou a produção dos materiais de construção.

Artigo 55: As rodovias são importantes integrantes da artéria da economia nacional e um dos índices principais que refletem o nível de desenvolvimento do país.

O Estado constrói e administra as rodovias segundo o princípio de assegurar satisfatoriamente os vínculos políticos, econômicos e culturais entre todas as regiões do país e de que sirvam ao fomento do bem estar do povo.

Artigo 6: Segundo suas dimensões e seus uso, as rodovias são classificadas em autoestradas e rodovias de primeira a sexta categoria.

A construção, proteção e administração das rodovias são realizadas, segundo  suas categorias e usos, pelos organismos de administração territorial, os de urbanização e outras instituições, empresas e fazendas cooperativas competentes.

Artigo 57: Deve-se pavimentar com betão ou asfalto todas as vias do país para incrementar sua resistência, melhorar sem cessar seu estado técnico geral e garantir a segurança e rapidez do tráfego e o nível da estética das rodovias.

Artigo 58: Os organismos de administração de rodovias devem colocar com estética, a ambos lados delas, diversos sinais de trânsito, tais como os de atenção, de indicação, de proibição e de distância e manter as rodovias sempre com esmero, plantando em suas bordas úteis árvores frutíferas e outras árvores resistentes e de rápido crescimento, assim como criar áreas verdes com flores e locais de desfrute cultural.

Artigo 59: Os organismos de administração territorial, os comitês de administração locais e os organismos de urbanização devem confeccionar o plano de reparação e reajuste das rodovias, pontes e outras obras e instalações sobre a base de uma correta pesquisa sobre as mudanças na intensidade do tráfego segundo as estações, rotas e parcelas, e reajustá-los regularmente, e atribuir certas seções das rodovias às instituições, empresas e organizações para que as protejam e administrem constantemente com responsabilidade.

Artigo 60: As instituições, empresas, organizações e os cidadãos não devem cometer atos que possam obstacularizar a proteção e a administração das rodoviais, tais como danificar as vias, suas infraestruturas e instalações, ou cortar sem permissão árvores ao seu arredor.

Artigo 61: O Estado impulsiona as obras nas costas e no mar territorial: efetua entre outras coisas, sua exploração e regulação, a construção de portos e seu alargamento e a abertura das rotas navegáveis, para enriquecer e fortalecer o país e desenvolver o transporte marítimo.

Os organismos da administração das costas e do mar territorial e outras instituições, empresas e organizações correspondentes devem organizar e levar a cabo com visão de futuro as obras nas costas e no mar territorial segundo o plano geral de acondicionamento territorial, reparar e ajustar regularmente suas instalações e embelezar o litoral.

Artigo 62: Os organismos da administração das costas e do mar territorial, e as instituições, empresas e organizações competentes devem organizar e executar planificadamente e com visão de futuro os trabalhos destinados a conservar e a multiplicar os recursos marinhos nas costas e no mar territorial.

Capítulo  6: Administração da Terra

Artigo 63: O fortalecimento do trabalho da administração da terra é uma das demandas importantes para proteger consequentemente o território nacional e utilizar com eficácia o terreno agrícola conforme os requerimentos dos métodos de cultivo jucheanos.

As fazendas cooperativas e todas as instituições, empresas e organizações que utilizam a terra devem observar rigorosamente o regime e ordem em seu uso.

Artigo 64: Terrenos agrícolas são somente as terras cultiváveis.
A administração desses terrenos são realizadas pelos organismos de direção da agricultura e pelas fazendas cooperativas, instituições, empresas e organização que as utilizam.

Artigo 65: Os arrozais e outros campos não devem ser postos em barbecho ou abandonados sem autorização. Quando faça falta deixá-los em barbecho ou sem atenção ou os utilizar para outros fins, há que ter o consentimento dos organismos respectivos da administração territorial e, logo, a aprovação do organismo central de direção da agricultura ou do Conselho de Administração, segundo sua extensão e categoria. Neste caso a aquisição do terreno para supri-lo pode ser incluída no plano estatal.

Artigo 66: No caso de utilizar arrozais e outros campos para outros fins que não sejam os da produção agrícola, há que obter a permissão do uso da terra sob a base de um cálculo da superfície utilizável no curso do ano dado.

As instituições, empresas e organizações que os utilizam para fins não agrícolas, quando não os necessitam mais, devem os devolver às fazendas correspondentes antes da temporada de cultivo, após as reorganizar a seu estado original.

Artigo 67: No caso de que as instituições, empresas e organizações queiram utilizar certa extensão de arrozais e outros terrenos para sua economia suplementar, devem receber a aprovação do Conselho de Administração, e quando queiram mudar o objetivo de seu uso, obter a autorização do organismo central de direção da agricultura.

Artigo 68: As fazendas cooperativas podem intercambiar arrozais e outros campos para facilitar seu cultivo. Neste caso, devem obter a autorização do organismo de direção da agricultura.

Artigo 69: Aos terrenos residenciais pertencem as áreas de construção de cidades, cabeceiras distritais e povoados de trabalhadores, e as que dependem desta, assim como as de uso público e para a construção territorial.

A administração do terreno residencial é realizada pelo organismo central de urbanização e pelos comitês de administração locais

As instituições, empresas e organizações que querem utilizar o terreno residencial devem conseguir a autorização do comitê de administração provincial respectivo ou do Conselho de Administração.

Artigo 70: Aos terrenos florestais pertencem os montes e planícies arborizadas ou previstas para a reflorestação, incluindo as terras de vários usos que estão dentro delas.

Sua administração são realizadas pelos organismos de administração territorial e pelas instituições, empresas e organizações que as utilizam.

As instituições, empresas e organizações que queiram utilizar essas terras devem obter a autorização do Conselho de Administração ou do organismo da administração territorial correspondente.

Artigo 71: Os organismos da administração territorial devem exercer a supervisão e o controle para evitar que as instituições, empresas, organizações e os cidadãos desmatem os bosques ou causem incêndios.

Artigo 72: Ao terreno industrial pertencem as terras que ocupam os estabelecimentos industriais tais como fábricas, minas, as instalações de geração elétrica, etc., ao igual que as terras que dependem delas. A administração do terreno industrial é realizada pelas instituições e empresas que a utilizam

Artigo 73: As instituições e as empresas que administram o terreno industrial devem o proteger e administrá-lo consequentemente, sem abusar da terra destinando excessiva superfície a fábricas, empresas e outros estabelecimentos industriais.

Artigo 74: Aos terrenos aquíferos pertencem as terras de determinadas regiões que ocupam as costas, o mar territorial, rios, lagos, reservatórios e canais de irrigação, entre outros.

Sua administração é realizada pelos organismos da administração territorial ou pelos de direção da agricultura, segundo sejam.

As instituições, as empresas e as organizações que queiram explorá-los, utilizá-los ou levantar ali alguns estabelecimentos, devem obter a permissão do Conselho de Administração ou dos organismos de administração territorial, segundo sejam.

Artigo 75: Como terreno especial se consideram os campos de combate revolucionário e outros locais históricos da revoluções, os locais com relíquias culturais, os vedados, a terras de uso militar e outras para fins especiais.

Sua administração é feita pelos organismos centrais correspondentes, pelos comitês de administração locais e as instituições, empresas e unidades militares que a utilizam.

Artigo 76: O organismo que concede a autorização do uso da terra pode anulá-la ao apresentar-se uma nova necessidade estatal.

Artigo 77: Os organismos da administração territorial devem localizar e registrar de modo unitário todas as terras do país e supervisá-las e controlá-las para que se observe rigorosamente a ordem estabelecida para usa administração e uso, e se utilizem com visão de futuro, e segundo o plano geral de acondicionamento territorial.

Artigo 78: Os organismos de direção da agricultura devem registrar a tempo as novas terras obtidas mediante o reajuste do terreno, e as instituições, as empresas e as organizações que utilizam as terras devem informar oportunamente aos organismos correspondentes sobre a mudança realizada nela.

Artigo 79: Os organismos de direção da agricultura e as fazendas estatais e cooperativas e outras instituições correspondentes devem preparar documentos sobre a terra e guardá-los escrupulosamente.

Artigo 80: Cuidar e amar a terra é um dever sagrado de todo o povo, dos trabalhadores agrícolas e dos organismos estatais. Todos, incluindo os funcionários dos organismos estatais, devem participar com atitude de donos no trabalho de conservar, preparar e administrar a terra.

No caso de ser violada a ordem de proteção, preparação e administração da terra, às instituições, empresas, organizações ou cidadãos culpados recairá a responsabilidade jurídica segundo a gravidade do caso.

Tradução do A Voz do Povo de 1945

sábado, 20 de outubro de 2018

RPDC dá primazia às massas populares


A República Popular Democrática da Coreia é o paraíso das pessoas onde as massas são mestres de tudo e tudo as serve para seus sonhos e ideais.

O jornal Rodong Sinmun segue adiante em um artigo neste sábado e continua:

Dar primazia às massas populares é o ideal fundamental do Estado.

É preciso dar prioridade às demandas e interesses independentes das massas populares na revolução e construção e sujeitar tudo à realização de seus ideais e sonhos, com base no princípio de que as pessoas são as autoras da revolução, esclarecidas pela concepção e filosofia de Juche sobre isso. Desta forma, permite elevar constantemente a posição de todos os habitantes.

Na sociedade socialista de estilo coreano, centrada nas massas populares, os nomes do país, o exército e muitas criações monumentais carregam a palavra "povo" e todas as linhas e políticas do Estado são estabelecidas refletindo a vontade e a demanda daquelas.

O poder estatal da RPDC é precisamente a força do povo.

Nosso país está se movendo em um ritmo constante através do único caminho de vitórias, contando com a força inesgotável do povo.

Todos os habitantes amam apaixonadamente a pátria socialista e se dedicam por sua prosperidade, convencidos da vitória.

Da KCNA

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Os coreanos chamam o Partido do Trabalho da Coreia como partido mãe


O Partido do Trabalho da Coreia, liderado pelo líder supremo Kim Jong Un, que abre uma nova história de amor à população, conquista a absoluta confiança do povo coreano.

No caminho da Revolução Coreana, o povo coreano experimentou defender seu destino no colo do Líder Máximo.

Dois anos atrás, as pessoas na parte norte da província de Hamgyong do Norte ficaram desabrigadas pelas enchentes.

O PTC, que considera como sua vida o princípio de dar primazia às massas populares, tomou a importante decisão de desenvolver a campanha de recuperação e mobilizar todas as potencialidades humanas, materiais e técnicas do Estado. E no curto prazo de mais de 60 dias, levantou as avenidas e aldeias socialistas maravilhosas sobre as ruínas.

Além disso, avenidas modernas para cientistas, educadores e trabalhadores, albergues, orfanatos e internatos primários e secundários para órfãos, fábricas, estabelecimentos culturais e serviços públicos foram construídos em todo o país.

Tais sucessos só podem ser alcançados pelo PTC que serve ao povo.

Por esse motivo, o povo coreano chama o PTC de boa mãe.

Da KCNA

domingo, 7 de outubro de 2018

Novo portal da RPDC


A República Popular Democrática da Coreia lançou um portal que congrega os principais sites do país.

http://dprkportal.kp/

Amizade Coreia-China é riqueza comum dos dois povos



O diário Rodong Sinmun publicou um artigo dedicado ao 69º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre a República Democrática Popular da Coreia e a República Popular da China.

Este evento permitiu que as relações de amizade entre os povos dos dois países fossem elevadas a um alto nível, o artigo avança e continua:

Historicamente, os povos dos dois países cultivaram o sentimento de amizade e fortaleceram os laços no processo de luta conjunta contra os invasores imperialistas.

No período da luta armada antijaponesa, o presidente Kim Il Sung passou nos testes de vida e morte junto com os revolucionários chineses.

Os revolucionários e os habitantes dos dois países lutaram juntos na guerra civil da China, desencadeada após a derrota do imperialismo japonês, fortalecendo a amizade e a camaradagem.

Além disso, eles estiveram na mesma trincheira na Guerra da Libertação da Nação.

A amizade entre a Coreia e a China foi desenvolvida geração após geração sem hesitação ante dos testes de todos os tipos.

E agora está em esplendor sob a grande atenção dos líderes dos dois países.

A visita histórica à China do líder supremo Kim Jong Un, realizada em três oportunidades este ano, permitiu promover e levar adiante a amizade entre a China e a China, opção estratégica dos dois partidos e países.

O partido e o governo da RPDC mantêm a firme posição de desenvolver mais de acordo com a demanda do tempo as tradicionais relações amistosas com a China.

O partido e o governo chinês também apreciam os laços de amizade e cooperação com a Coreia do Norte e expressaram a vontade de fazer todo o possível para defendê-los e desenvolvê-los de maneira excelente.

Como no passado, a história da inabalável amizade entre a Coreia e a China se desenvolverá no futuro graças aos esforços conjuntos dos povos de dois países.

Da KCNA

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

EUA são culpados pela suspensão do diálogo com a RPDC



Já se passaram três meses desde a Cúpula RPDC-EUA em Cingapura e a aprovação da Declaração Conjunta RPDC-EUA.

A comunidade internacional desejava a paz e a segurança permanente e sólida seja alcançada na Península Coreana e na região o mais rápido possível eliminar as relações hostis extremas entre a RPDC e os EUA com a execução bem sucedida do referido documento.

Mas o diálogo entre os dois países está paralisado por causa dos EUA.

O diário Rodong Sinmun começa em um comentário individual publicado no dia 18 e continua:

Sem demonstrar a sua vontade de construir a confiança incluindo o fim da guerra prometida na declaração final em si, os EUA insistem na "renúncia nuclear, primeiro", que foi repudiado nos últimos diálogos bilaterais e usa a obstinação absurda de que só é possível a discussão de outros problemas depois de ser alcançado "renúncia nuclear completa, verificável e irreversível" da RPDC.

Isso se torna uma demanda unilateral de bandidos que exigem da RPDC. Liderando esta manobra estão políticos conservadores do país norte-americano.

A fim de implementar a Declaração Conjunta os EUA precisam do outro signatário do documento, portanto também devem mostrar a sua sinceridade.

O progresso do diálogo é inteiramente devido à posição e ação dos Estados Unidos.

Os EUA devem lidar com o diálogo com a RPDC baseados na sinceridade, postura, decisão franca e ousada, que também é útil para si.

Da KCNA