quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Representante coreano envia carta ao Secretariado Geral da ONU




O representante permanente da República Popular Democrática da Coreia nas Nações Unidas enviou no dia 5 ao Secretariado Geral da ONU uma carta exigindo esclarecimento do fundamento jurídico da “resolução de sanção”, fabricada há pouco pelo Conselho de Segurança da ONU questionando o teste de explosão da ogiva nuclear da RPDC.

A “resolução de sanção” é um ato de abuso de autoridade e uma flagrante violação da soberania que nega totalmente o exercício do direito de autodefesa, o legítimo e justo da RPDC, assim condenou a carta e prossegue:


Como já declaramos, o teste de explosão de ogiva nuclear, efetuada em setembro passado pela RPDC, é uma contramedida real para fazer frente à ameaça nuclear dos EUA e outras forças hostis e uma mostra da vontade intransigente do exército e do povo coreanos dispostos a contra-atacar aos inimigos se estes se atreverem a atacar a RPDC.

O Conselho de Segurança não tem nenhum direito de questionar a prova nuclear e o lançamento de foguete balístico da RPDC diante da ameaça nuclear e sanção dos EUA. Nem na Carta da ONU, nem nos códigos internacionais se estabelece que o teste nuclear e o lançamento de foguete balístico constituem uma ameaça à paz e segurança internacionais.


Entretanto, o Conselho de Segurança definiu o teste nuclear e o lançamento de foguete balístico da PRDC como “ameaça à paz e a segurança internacionais”, rendido ante o despotismo, arbitrariedades e insistência absurda dos EUA.


Ao não atender dissimuladamente a exigência do artigo 39 do capítulo VII da Carta da ONU de que antes de tomar a medida de sanção, se decida a “existência ou não da ameaça à paz e segurança internacionais”, o Conselho de Segurança cometeu um ato de dupla moral faltando com a imparcialidade, princípio vital de uma organização internacional.


Se o teste nuclear e o lançamento de foguete realizados pela RPDC foram uma “ameaça à paz e segurança internacionais”, porque não a são as mesmas coisas realizadas em milhares de ocasiões pelos Estados Unidos e outras potências nucleares?


Em minha carta de 23 de maio de 2016, solicitei a explicação transparente sobre a grave e inevitável contradição jurídica que há na “resolução de sanção” anti-RPDC do Conselho de Segurança da ONU.


Ainda que tenha passado um semestre desde então, o Secretariado da ONU não deu nenhuma resposta, fato que demonstra que a “resolução de sanção” anticoreana não passa de um documento ilegal, inventado pela manipulação dos EUA conforme seus interesses.

Exigimos reiteradamente ao Secretariado da ONU dar uma resposta responsável, imparcial e aceitável para a comunidade internacional sobre o problema colocado pela RPDC, de acordo com a missão principal da ONU de garantir a paz e segurança internacionais.

Da KCNA

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