Medidas populares de nosso Partido para abolir definitivamente o regime de impostos

Medidas populares de nosso Partido para abolir definitivamente o regime de impostos – Kim Jong Il

Conversa com estudantes da Universidade Kim Il Sung, 13 de janeiro de 1962

Em seu histórico informe ao IV Congresso do Partido, o grande Líder explicou a tarefa programática de abolir definitivamente o regime de impostos em um futuro próximo.

A orientação do Partido encaminhada a anulá-los totalmente em um futuro não distante, incluindo o imposto agrícola em espécie, está marcada pelo ilimitado amor e vontade de nosso Líder, desejoso de libertar o nosso povo das lacras da velha sociedade, fazendo da sua vida mais feliz e culta.

Os estudantes, conscientes do significado dessa orientação para a vida de nosso povo, nos esforçaremos para conhecer a fundo esses princípios.

Aqueles que viveram em uma sociedade explorada sabem bem que os tributos eram meios para explorar com excessiva crueldade os trabalhadores, porém os estudantes que vivem em um regime socialista já não conhecemos o seu caráter usurpador. O sistema de tributo da sociedade exploradora produz profundos rancores entre a população.

Os impostos foram meios para extorquir os trabalhadores durante vários milênios desde que a sociedade se dividiu em classes e surgiu o Estado. Na sociedade exploradora, a classe dominante impôs tais contribuições aos habitantes mediante o abuso do poder, destinando esses ingressos a manutenção do aparato governamental. Mediante o poder estatal que tinham em suas mãos, os governantes obrigaram o povo a pagar tais tributos. 

Hoje segue sendo uma concepção convencional associar os impostos ao poder estatal.

A absoluta maioria das teorias referentes as finanças desenvolveram o problema dos impostos em relação com a existência do Estado; vincularam sua origem com nascimento do Estado; definiram seu caráter sobre a base do caráter classista do Estado; e agregaram que o imposto era, em essência, um meio econômico para que o Estado possa obter fundos necessários para pagar os gastos da administração estatal através da redistribuição da renda nacional.

É naturalmente correto relacionar os tributos, fonte de ingresso financeiro do Estado, com a existência e função deste último. Porém é também necessário explicar satisfatoriamente o fundamento econômico segundo a qual o Estado reúne o tributo dos habitantes, aspecto que as teorias financeiras existentes não prestaram a devida atenção.

Para termos uma clara compreensão sobre os impostos, é necessário associá-los tanto com o Estado como com o sistema de propriedade privada dos meios de produção, o que permite expor plenamente o seu papel e o seu caráter saqueador como causa do rancor das massas populares.

Um Estado sustentado na propriedade privada dos meios de produção não pode cobrir totalmente os gastos necessários somente com os recursos que obtém de suas próprias atividades econômicas. Enquanto isso, empresários e indivíduos não possuem a razão econômica para entregar obrigatoriamente ao Estado parte de seus recursos. Por tal motivo, o Estado se vale de seu poder para forçar que os cidadãos paguem os gastos necessários para sua manutenção.

O imposto é um fenômeno econômico próprio da sociedade exploradora baseada na propriedade privada. Se o Estado se fundamenta na propriedade coletiva e social dos meios de produção, pode obter das empresas a ele subordinadas todos os fundos necessários para o seu funcionamento e o da sociedade, sem ter que recorrer ao recurso do imposto. O sistema de propriedade privada dos meios de produção é, por assim dizer, a base econômica que gera os tributos.

Faz falta vincular os impostos com a existência do Estado e também com o sistema de propriedade privada, para explicar corretamente o assunto referente a sua abolição.

O Estado pode existir durante muito tempo, ainda depois da transição do capitalismo ao socialismo. Se explicamos o imposto, vinculando-a fundamentalmente com a existência do Estado, a abolição do primeiro acaba sendo um problema que não tem solução em um prazo relativamente longo. Então não saberemos ao certo quando o povo se libertará do ressentimento dos impostos, acumulado por muitos anos. Não devemos tratar assim esse assunto.

Acabar com o sistema tributário cobra grande importância para satisfazer a aspiração e exigência das massas populares. Visando eliminá-lo, segundo o desejo das massas, é necessário vinculá-lo tanto com o Estado quanto com o sistema de propriedade privada dos meios de produção. Assim, somente o partido da classe operária tomando o poder e suprimindo o sistema de propriedade privada, poderá incluir em sua agenda a tarefa de solucionar definitivamente o assunto do imposto.

Refletindo os anseios do povo por viver em mundo livre de impostos, nosso Partido e poder popular, logo após a libertação do país, aboliu o regime de impostos com caráter usurpador que existia durante o período colonial japonês, estabelecendo um sistema tributário de caráter democrático e popular. O novo sistema contribuiu em certa medida para restaurar e desenvolver a economia devastada e melhorar de modo equilibrado a vida do povo.

Até agora o Governo da República utilizou os ingressos oriundos do imposto como fonte adicional de fundos para a construção econômica e cultural do país, como meio secundário [ara regular as diferenças no nível de vida da população. Com essa herança da velha sociedade, o poder popular cobriu de maneira suplementar as demandas de fundos necessários para consolidar a base da economia nacional independente, impulsionando a transformação socialista das relações de produção na cidade e campo, nivelando a vida da população.

Tanto em vista das experiências da prática revolucionária e construtivas quanto na consideração de uma nova conjuntura histórica que seguiu a já transformada transformação, resulta muito importante compreender corretamente a perspectiva do sistema tributário de nosso país, pois de tal forma podemos encontrar uma solução razoável para esse problema de acordo com o caráter do sistema tributário, que é uma herança da velha sociedade.

O sistema tributário de nosso país, de caráter novo e popular, vem servindo fielmente com o objetivo de acelerar o processo revolucionário e construtivo, porém a fim e a cabo é um vestígio da velha sociedade, alheio ao socialismo. Com a transformação socialista das relações de produção e o conseguinte desaparecimento da propriedade privada dos meios de produção, os frutos dessa propriedade, a saber, os impostos e os seus sistemas, carecem já de base social para seguirem existindo. Ainda mais, nosso povo vive em um regime socialista superior que encarna em todos os seus aspectos a ideologia revolucionária de nosso Líder, enquanto que o Estado se responsabiliza totalmente pela vida material e cultural dos operários, camponeses e demais massas trabalhadoras.

Hoje o nosso povo cumpre com plena determinação e consciência sua missão como dono do Estado e da sociedade, no avançado regime socialista estabelecido pelo grande Líder.

O país conta com um sólido cimento de economia independente e, sobre esta base, também se vai consolidando cada dia mais o fundamento financeiro, o qual constitui uma garantia material para cobrir a totalidade da grande demanda de fundos do Estados com a acumulação interna da economia nacional.

O grande Líder, tendo como base uma profunda análise das condições socioeconômicas  criadas em nosso país a raiz do triunfo da revolução socialista, orientou por abolir o sistema tributário em seu informe ao IV Congresso do Partido, com o propósito de realizar o sonho secular de nosso povo de viver em mundo livre de impostos.

Para lográ-lo, é preciso dedicar incansáveis esforços a seus preparativos. É inimaginável produzir, sem nenhuma preparação, uma mudança histórica destinada a suprimir completamente os impostos, algo que data de vários milênios e libertar eternamente os povos de todos os tributos.

O primordial é compreender perfeitamente seu significado político.

Estamos falando de uma grande obra política que faz possível ao nosso povo, já livre da exploração e da opressão, desfrutar de uma vida mais cômoda em um paraíso socialista livre de impostos.

A implementação do regime socialista emancipa as massas populares da exploração e opressão. Mas as heranças da velha sociedade subsistem e se faz necessário superá-las definitivamente.

Nesse empenho nosso Partido atribui grande importância a abolição do sistema tributário. Eliminar tal sistema, origem de muitos ressentimentos, imprimirá um novo impulso a realização da aspiração secular das massas populares de uma vida feliz e atraíra com maior força as pessoas provando a superioridade do sistema socialista. Por isso, conscientes de sua significação política, temos de nos mobilizar nessa tarefa como um só homem.

É mister fortalecer a garantia material para a abolição dos impostos.

Isto requer consolidar os cimentos econômicos e financeiros do país. Sob a acertada direção do Partido, nosso povo materializou brilhantemente a linha de construir uma economia nacional independente, ponto em pleno manifesto o espírito revolucionário de apoiar-se em suas próprias forças e, como resultado, logrou fortalecer em curto período a base independente da economia do país.

Hoje dia temos uma indústria independente, com suas próprias bases sólidas da indústria pesada e leve, e uma agricultura desenvolvida que materializou principalmente a irrigação, a eletrificação e acelera a mecanização.

Assentadas firmemente as bases da economia nacional independente e criado um sólido cimento financeiro, existem já condições materiais para assegurar suficientemente o ingresso estatal com a acumulação interna da economia nacional e igualar relativamente os diferentes níveis de vida dos distintos setores da população.

A porcentagem correspondente aos impostos nos pressupostos estatais diminuiu de 24, 5%, para 2,1% em 1960. Os dados certificam que com um maior impulso a edificação da economia socialista, em um futuro não distante poderemos satisfazer a crescente demanda de fundos do país somente com a acumulação interna da economia socialista. Devemos cumprir de maneira exitosa as tarefas principais do Plano Septenal traçadas no IV Congresso do Partido, visando criar as condições reais que nos permita abolir completamente o regime tributário.

Para lográ-lo no futuro próximo, é necessário isentar sistematicamente a população de encargos. Realizar esta tarefa na medida em que se vai criando as condições e as possibilidades constitui uma importante preparação.

O método para eliminar definitivamente os impostos, ou seja, fazer isso de um só golpe ou gradualmente, pode diferir segundo um país dado.

Seria difícil aplicar o primeiro método nas nações que não tiveram uma transição normal da etapa do desenvolvimento capitalista, onde existe uma grande diferença entre o nível de vida da classe operária e do campesinato. Particularmente, no caso de nosso país, que havia sido uma colônia semifeudal e que ainda sofre as diferenças de classe seria recomendável suprimir os impostos primeiro entre os camponeses. Isso ajudará a reduzir as diferenças entre a cidade e o campo, elevando o nível de vida dos camponeses e operários.

Para levar a cabo essa tarefa é indispensável diminuir o imposto agrícola em espécie na medida em que vão amadurecendo as condições. Nosso Partido e Governo realizou tal trabalho em várias ocasiões, como uma sensata medida para libertar definitivamente os agricultores das cargas tributárias.

Adiante devemos abolir para sempre o imposto agrícola em espécies e, depois, os impostos por rendimentos e a autonomia local, realizando sem falta o anseio de nosso povo de levar uma vida cômoda em mundo livre de todo tipo de tributos.

Tradução: Centro de Estudos da Ideia Juche - Brasil

RPDC denuncia a tentativa de golpe na Venezuela

 

Na resposta dada no dia 5 por um repórter da KCNA sobre a tentativa de golpe na Venezuela Estado contra o governo, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da República Popular Democrática da Coreia deu a seguinte resposta:

Recentemente houve uma tentativa de golpe na Venezuela pelas forças antigoverno do país para depor o presidente legalmente eleito.

Sendo um perigoso ato de violência que leva a situação na Venezuela a extrema instabilidade, esse incidente anormal tem uma influência negativa sobre a situação geral na região.

Desde janeiro passado, neste país sul-americano, as forças antigovernamentais desenvolvem manobras hostis sob a proteção da campanha de forças externas contra o presidente para tornar-se mais complicada a conjuntura, de modo que a situação neste país piora a cada dia.

Ao mesmo tempo, são ouvidos nos Estados Unidos, que se autodenominam "a única superpotência", as palavras imprudentes de que uma operação militar é possível com relação à situação na Venezuela e que os Estados Unidos farão isso se necessário, o que causa grande preocupação para a sociedade internacional.

Denunciamos todas as tentativas e intervenções nos assuntos internos para derrubar o presidente venezuelano como um desafio à justiça internacional e à flagrante violência contra o direito internacional.

Esperamos que o problema venezuelano seja resolvido pacificamente acordo com a vontade independente e a decisão do governo venezuelano e as pessoas e enviamos apoio e solidariedade invariável à luta do povo venezuelano de defender a sua soberania.

Da KCNA (Korean Central News Agency)

Kim Jong Un visita a Rússia e mantém conversações com Vladimir Putin

O líder supremo Kim Jong Un conversou no dia 25 com sua excelência Vladimir Vladimirovich Putin, presidente da Federação Russa.

O ministro das Relações Exteriores, Ri Yong Ho, e o primeiro vice-ministro das Relações Exteriores, Choe Son Hui, estiveram presentes pelo lado coreano.

Pela Rússia, que contou com o ministro do Exterior Sergey Lavrov, o vice-governo e representante plenipotenciário do Presidente no Distrito Federal do Extremo Oriente, Yuri Trutnev, o vice-chefe do porta-voz da Administração Presidencial do Kremlin, Dmitri Peskov, Assessor do Presidente para Política Externa, Yuri Ushakov, o ministro dos Transportes, Yevgeni Ditrih, Ministro do Desenvolvimento do Extremo Oriente e no Ártico Alexandr Kozlov, vice-ministro da energia Anatoly Yanovski, Presidente da Empresa Pública "caminhos de ferro da Rússia", Oleg Belozerov e o embaixador russo na Coreia, Alexandr Matsegora.

Putin reiterou a profunda gratidão a Kim Jong Un para visitar a Rússia aceitar o convite e expressou a posição firme e vontade do governo russo para manter e desenvolver a história e tradição de amizade Rússia-Coreia.

Kim Jong Un disse que está muito satisfeito com esta visita à Rússia, amigável país vizinho, realizada a convite de Putin, acrescentando que tal encontro serve como uma oportunidade particularmente importante para reafirmar a história invariável atual de relações Coreia-Rússia e consolidar e desenvolver progressivamente a amizade bilateral.

Enfatizando que o que leva a novo e alto estágio as relações bilaterais de acordo com as exigências do novo século é a responsabilidade assumida antes dos tempos e da história, explicou sua decisão de abrir nova era de ouro do desenvolvimento das relações Coreia-Rússia, fiel ao propósito dos líderes predecessores.

Na ocasião, as questões foram abordadas para expandir e desenvolver a cooperação bilateral em diversas áreas.

Os principais líderes dos dois países discutiram a questão de atender as visitas de alto nível, incluindo reuniões de cúpula e desenvolver diversas formas de cooperação e intercâmbios entre os governos, os parlamentos, regiões e organizações de ambos os países.

Ambos os lados concordaram em agilizar o funcionamento da comissão intergovernamental para a cooperação no comércio, economia, ciência e tecnologia e tomar medidas ativas em vários domínios para colocar um palco elevado nas relações econômicas e comerciais de benefício mútuo entre os dois países.

Eles analisaram e avaliaram a tendência da situação na Península Coreana, de frente para um grave cenário, e discutidas seriamente soluções para melhorar o intercâmbio de opiniões estratégicas e de cooperação tática dos dois países no caminho para a paz e segurança da Península Coreana e da região.

Kim Jong Un disse que na recente segunda cúpula RPDC-EUA, o lado americano tomou uma atitude unilateral e ruim, devido a qual a situação da Península Coreana e na região caiu em estado de inércia e veio na perigosa conjuntura de voltar ao ponto de partida. Ele acrescentou que a paz e a segurança da Península Coreana dependem totalmente da atitude subsequente dos Estados Unidos e que a RPDC está pronta para enfrentar todas as circunstâncias.

Ambas as partes decidiram reforçar ainda mais a compreensão e os laços bilaterais e promover a cooperação estratégica para a preservação da paz e segurança na região.

Putin aceitou com prazer o convite de Kim Jong Un para visitar a Coreia do Norte no momento que lhe convier.

Da KCNA

RPDC conclama a juventude a ser a vanguarda na construção socialista

"São inabaláveis a convicção e vontade dos jovens coreanos de por em pleno manifesto sua inteligência e valentia na campanha de hoje para abrir o novo caminho da construção socialista sob a bandeira de autoconfiança."

Adianta assim o diário Rodong Sinmun em editorial divulgado no dia 20, e prossegue:

"Os jovens coreanos abrem o caminho de avanço com a firme ideologia e espirito, a valentia e grande velocidade.

Ter este contingente juvenil constitui grande orgulho do Partido do Trabalho da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia.

Graças a ter os jovens armados com o espírito revolucionário de Paektu e o fervente amor à pátria, a RPDC logra saltos incessantes apesar obstáculos e desafios de toda índole.

Nossa pátria, que encontrava-se atrasada no século passado, se converteu agora no Estado socialista independente e inabalável. Não se pode pensar nesta realidade maravilhosa sem os esforços dos jovens cientistas e técnicos.

Os jovens vanguardistas fiéis ao PTC registram mudanças qualitativas e quantitativas inimagináveis com os costumes e normas existentes e cumprem a toda velocidade todas as tarefas lhes incubem.

Seus esforços abnegados darão mais impulso à construção da potência socialista.

Todos os jovens devem cumprir o papel de vanguarda em todos os domínios da construção socialista com a firme vontade patriótica de converter nosso Estado prestigioso na melhor potência, invejada pelo mundo inteiro."

Da KCNA

Tradução do blog A Voz do Povo de 1945

O nascimento da Estrela Luz do Monte Paektu

Em 16 de fevereiro de 1942 nascia no Monte Paektu o grande e destacado líder do povo coreano que com sua grande sabedoria, coragem, amor ao povo e fidelidade à causa iniciada pelo Presidente Kim Il Sung liderou a revolução coreana à uma nova fase de viragem que elevou o prestigio da República Popular Democrática da Coreia e abriu um amplo caminho para a construção da potência socialista.

A Estrela Luz que nasceu nos tempos das batalhas mais renhidas pela libertação da Coreia do domínio colonial japonês, no local mais sublime e simbólico para o povo coreano, carregaria consigo desde sua infância a importante responsabilidade de se preparar como um soldado leal ao Líder e ao Partido, herdando no sangue a linhagem de Paektu.

Suas atividades enérgicas e iniciativas em sua juventude mostravam sua firme determinação de servir ao país e povo com total devoção, seguindo invariavelmente as instruções do Partido e do Líder em suas atividades e dedicando seus esforços para contribuir para o progresso do país.

Depois de formar-se na Universidade Kim Il Sung, seguiu a vida política ativamente contribuindo grandemente em setores de crucial importância para estabelecer o elo entre o Partido e as massas e os identificar completamente com a ideologia reitora. Em propaganda, literatura e artes promoveu um progresso significativo nos trabalhos de acordo com a demanda dos tempos.

Como um intelectual filho da classe trabalhadora, ele sempre andou entre os trabalhadores para ouvir suas opiniões e os explicar as políticas do Partido. Também explicou corretamente a funcionários dos setores em que esteve encarregado sobre os meios e métodos para resolver problemas que surgiam e promover um desenvolvimento maior.

Assumindo cargos importantes com o passar do tempo devido à sua grande capacidade, foi visto como o herdeiro ideal do Presidente Kim Il Sung e passou a auxiliar o último para aliviar sua carga de trabalho durante sua idade avançada.

Quando o Líder faleceu, tornou-se o herdeiro da causa revolucionária do Juche e liderou o povo coreano a superar não somente o luta pela perda do Líder, mas também as calamidades causadas pelos desastres naturais e o bloqueio criminoso imposto pelas forças hostis. Sem titubear, avançou a político do Songun a um nível elevado e assegurou a soberania do país, a continuidade da revolução e sobretudo, o socialismo, que desmoronava em todo o mundo naquela época.

Graças à suas obras "Sobre alguns problemas da base ideológica do socialismo", "A lição histórica na construção do socialismo e a linha geral de nosso Partido"  e "O socialismo é uma ciência", revigorou a fé de que o socialismo é o único e inevitável caminho a ser seguido pela humanidade e aplicou um duro golpe nos advogados do capitalismo e renegados do comunismo.

Foi graças ao Dirigente, agora eleito Secretário Geral do Partido do Trabalho da Coreia que a Coreia Juche entrou no novo século com grande poderio e capacidade de desenvolvimento militar e econômico, e para garantir o futuro próspero do país ele realizou trabalhos incansáveis sob o lema de "Viva não meramente para o hoje, mas para o amanhã".

Em sua marcha forçada para melhorar a vida do povo que passou por duras provações durante a Árdua Marcha, ele dedicou toda sua atenção e dedicação sem parar nem mesmo em feriados ou quando as condições do tempo não eram boas.

Seu patriotismo também foi demonstrado amplamente também nas conversações intercoreanas que entraram em novo estágio, e realizou duas reuniões de Cúpula com presidentes sul coreanos, o que resultou em um movimento de reconciliação nunca antes visto na história de divisão das Coreias.

Domou as forças imperialistas com punho de ferro, desenvolvendo as capacidades de defesa sem importar-se com palavras incoerentes das forças hostis na arena internacional. Mostrou total determinação ante à revolução quando a RPDC se retirou do TNP e trilhou um caminho que traria frutos importantes para o país.

Sua dedicação ao seu trabalho é demonstrada no impressionante número de quilômetros que cobriu durante sua marcha forçada para melhorar as condições de vida do povo. Foram 669 840 km, o equivalente a uma viagem ao redor da Terra em quase 17 vezes. Sua dedicação foi tão grande que mesmo em seu último dia de vida ele entrou no trem à caminho dos locais de trabalho.

O Dirigente Kim Jong Il é a Estrela-Luz que abrilhanta o caminho a ser seguido pela revolução coreana, o destacado intelectual, estadista sem igual e grande patriota, que vive nos corações do povo coreano e dos progressistas em todo mundo.

Do A Voz do Povo de 1945

Os coreanos não esquecem as tentativas do Japão de exterminar a língua coreana

Durante o seu domínio colonial sobre a Coreia, os imperialistas japoneses tentaram exterminar a linguagem e as letras do país colonizado.

No primeiro período de seu domínio colonial impuseram levar língua japonesa como "nacional" e em fevereiro 1922 alterou a "lei de educação para a Coreia", que proibiu o ensino do idioma coreano.

Na segunda metade da década de 1930, deram às autoridades locais uma ordem para impor aos coreanos falarem exclusivamente a língua japonesa e definiu o idioma nipônico como uma "língua de instrução" nas escolas primárias e secundárias.

Em março de 1938, os imperialistas japoneses remendado novamente "lei de educação para a Coreia", estabelecendo assim no setor educacional, do sistema legal para a eliminação total de idioma coreano e convertendo todas as escolas coreanas em centros para domesticar desde a infância para estudantes coreanos como "cidadãos do Japão".

Insatisfeitos ainda em suas manobras, forçaram os escritores coreanos para escrever obras em língua japonesa e publicar a revista "Kukmin Munhak (Literatura Civil)" na mesma língua.

Eles não vendiam passagem de trem ou arroz aos coreanos que não usassem japonês e marcava-os como "perturbadores ideológicos".

Assim manobras extermínio imperialistas japoneses coreanos são crime ultrajante que visou, em vão, privar o espírito da nação coreana.

Da KCNA

RPDC chama a acelerar a construção da civilização socialista

"A construção da civilização socialista é um tarefa importante para formar todos os habitantes como protagonistas da construção socialista dotados de ricos conhecimentos e alto nível cultural e assegurar-lhes as condições e ambiente de vida acomodada e culta."

Adianta o diário Rodong Sinmun no editorial publicado este sábado e continua:

"Atualmente, quando a República Popular Democrática da Coreia ocupa a posição de potência política e militar, a civilização socialista se apresenta como uma tarefa apremiante ao igual que a construção econômica.

O atalho da construção da potência socialista está em abrir a era dourada em todos os aspectos da construção cultural como a educação, saúde pública, literatura e arte e esportes.

Hoje em dia, a RPDC ostenta sua dignidade de único país que resolveu o problema fundamental para a construção de um Estado próspero e independente.

A civilização socialista significa o desenvolvimento da RPDC e a vitalidade do socialismo.

Quando todas as  esferas de cultura desde os traços espirituais e morais das pessoas até suas vestimentas e culinária alcancem o nível desejado pelo partido, se centuplicarão o orgulho e dignidade do povo coreano de viver em sua grande pátria e será manifestada plenamente a superioridade e o poderio do socialismo ao estilo coreano.

Temos a nobre tradição e grandes potencialidades para acelerar a toda velocidade a construção da civilização socialista.

Devemos a por em pleno jogo para converter a pátria em um paraíso socialista invejado por todo o mundo."

Da KCNA

Tradução de A Voz do Povo de 45