quarta-feira, 17 de julho de 2019

Medidas populares de nosso Partido para abolir definitivamente o regime de impostos




Medidas populares de nosso Partido para abolir definitivamente o regime de impostos – Kim Jong Il

Conversa com estudantes da Universidade Kim Il Sung, 13 de janeiro de 1962

Em seu histórico informe ao IV Congresso do Partido, o grande Líder explicou a tarefa programática de abolir definitivamente o regime de impostos em um futuro próximo.

A orientação do Partido encaminhada a anulá-los totalmente em um futuro não distante, incluindo o imposto agrícola em espécie, está marcada pelo ilimitado amor e vontade de nosso Líder, desejoso de libertar o nosso povo das lacras da velha sociedade, fazendo da sua vida mais feliz e culta.

Os estudantes, conscientes do significado dessa orientação para a vida de nosso povo, nos esforçaremos para conhecer a fundo esses princípios.

Aqueles que viveram em uma sociedade explorada sabem bem que os tributos eram meios para explorar com excessiva crueldade os trabalhadores, porém os estudantes que vivem em um regime socialista já não conhecemos o seu caráter usurpador. O sistema de tributo da sociedade exploradora produz profundos rancores entre a população.

Os impostos foram meios para extorquir os trabalhadores durante vários milênios desde que a sociedade se dividiu em classes e surgiu o Estado. Na sociedade exploradora, a classe dominante impôs tais contribuições aos habitantes mediante o abuso do poder, destinando esses ingressos a manutenção do aparato governamental. Mediante o poder estatal que tinham em suas mãos, os governantes obrigaram o povo a pagar tais tributos. 

Hoje segue sendo uma concepção convencional associar os impostos ao poder estatal.

A absoluta maioria das teorias referentes as finanças desenvolveram o problema dos impostos em relação com a existência do Estado; vincularam sua origem com nascimento do Estado; definiram seu caráter sobre a base do caráter classista do Estado; e agregaram que o imposto era, em essência, um meio econômico para que o Estado possa obter fundos necessários para pagar os gastos da administração estatal através da redistribuição da renda nacional.

É naturalmente correto relacionar os tributos, fonte de ingresso financeiro do Estado, com a existência e função deste último. Porém é também necessário explicar satisfatoriamente o fundamento econômico segundo a qual o Estado reúne o tributo dos habitantes, aspecto que as teorias financeiras existentes não prestaram a devida atenção.

Para termos uma clara compreensão sobre os impostos, é necessário associá-los tanto com o Estado como com o sistema de propriedade privada dos meios de produção, o que permite expor plenamente o seu papel e o seu caráter saqueador como causa do rancor das massas populares.

Um Estado sustentado na propriedade privada dos meios de produção não pode cobrir totalmente os gastos necessários somente com os recursos que obtém de suas próprias atividades econômicas. Enquanto isso, empresários e indivíduos não possuem a razão econômica para entregar obrigatoriamente ao Estado parte de seus recursos. Por tal motivo, o Estado se vale de seu poder para forçar que os cidadãos paguem os gastos necessários para sua manutenção.

O imposto é um fenômeno econômico próprio da sociedade exploradora baseada na propriedade privada. Se o Estado se fundamenta na propriedade coletiva e social dos meios de produção, pode obter das empresas a ele subordinadas todos os fundos necessários para o seu funcionamento e o da sociedade, sem ter que recorrer ao recurso do imposto. O sistema de propriedade privada dos meios de produção é, por assim dizer, a base econômica que gera os tributos.

Faz falta vincular os impostos com a existência do Estado e também com o sistema de propriedade privada, para explicar corretamente o assunto referente a sua abolição.

O Estado pode existir durante muito tempo, ainda depois da transição do capitalismo ao socialismo. Se explicamos o imposto, vinculando-a fundamentalmente com a existência do Estado, a abolição do primeiro acaba sendo um problema que não tem solução em um prazo relativamente longo. Então não saberemos ao certo quando o povo se libertará do ressentimento dos impostos, acumulado por muitos anos. Não devemos tratar assim esse assunto.

Acabar com o sistema tributário cobra grande importância para satisfazer a aspiração e exigência das massas populares. Visando eliminá-lo, segundo o desejo das massas, é necessário vinculá-lo tanto com o Estado quanto com o sistema de propriedade privada dos meios de produção. Assim, somente o partido da classe operária tomando o poder e suprimindo o sistema de propriedade privada, poderá incluir em sua agenda a tarefa de solucionar definitivamente o assunto do imposto.

Refletindo os anseios do povo por viver em mundo livre de impostos, nosso Partido e poder popular, logo após a libertação do país, aboliu o regime de impostos com caráter usurpador que existia durante o período colonial japonês, estabelecendo um sistema tributário de caráter democrático e popular. O novo sistema contribuiu em certa medida para restaurar e desenvolver a economia devastada e melhorar de modo equilibrado a vida do povo.

Até agora o Governo da República utilizou os ingressos oriundos do imposto como fonte adicional de fundos para a construção econômica e cultural do país, como meio secundário [ara regular as diferenças no nível de vida da população. Com essa herança da velha sociedade, o poder popular cobriu de maneira suplementar as demandas de fundos necessários para consolidar a base da economia nacional independente, impulsionando a transformação socialista das relações de produção na cidade e campo, nivelando a vida da população.

Tanto em vista das experiências da prática revolucionária e construtivas quanto na consideração de uma nova conjuntura histórica que seguiu a já transformada transformação, resulta muito importante compreender corretamente a perspectiva do sistema tributário de nosso país, pois de tal forma podemos encontrar uma solução razoável para esse problema de acordo com o caráter do sistema tributário, que é uma herança da velha sociedade.

O sistema tributário de nosso país, de caráter novo e popular, vem servindo fielmente com o objetivo de acelerar o processo revolucionário e construtivo, porém a fim e a cabo é um vestígio da velha sociedade, alheio ao socialismo. Com a transformação socialista das relações de produção e o conseguinte desaparecimento da propriedade privada dos meios de produção, os frutos dessa propriedade, a saber, os impostos e os seus sistemas, carecem já de base social para seguirem existindo. Ainda mais, nosso povo vive em um regime socialista superior que encarna em todos os seus aspectos a ideologia revolucionária de nosso Líder, enquanto que o Estado se responsabiliza totalmente pela vida material e cultural dos operários, camponeses e demais massas trabalhadoras.

Hoje o nosso povo cumpre com plena determinação e consciência sua missão como dono do Estado e da sociedade, no avançado regime socialista estabelecido pelo grande Líder.

O país conta com um sólido cimento de economia independente e, sobre esta base, também se vai consolidando cada dia mais o fundamento financeiro, o qual constitui uma garantia material para cobrir a totalidade da grande demanda de fundos do Estados com a acumulação interna da economia nacional.

O grande Líder, tendo como base uma profunda análise das condições socioeconômicas  criadas em nosso país a raiz do triunfo da revolução socialista, orientou por abolir o sistema tributário em seu informe ao IV Congresso do Partido, com o propósito de realizar o sonho secular de nosso povo de viver em mundo livre de impostos.

Para lográ-lo, é preciso dedicar incansáveis esforços a seus preparativos. É inimaginável produzir, sem nenhuma preparação, uma mudança histórica destinada a suprimir completamente os impostos, algo que data de vários milênios e libertar eternamente os povos de todos os tributos.

O primordial é compreender perfeitamente seu significado político.
Estamos falando de uma grande obra política que faz possível ao nosso povo, já livre da exploração e da opressão, desfrutar de uma vida mais cômoda em um paraíso socialista livre de impostos.

A implementação do regime socialista emancipa as massas populares da exploração e opressão. Mas as heranças da velha sociedade subsistem e se faz necessário superá-las definitivamente.

Nesse empenho nosso Partido atribui grande importância a abolição do sistema tributário. Eliminar tal sistema, origem de muitos ressentimentos, imprimirá um novo impulso a realização da aspiração secular das massas populares de uma vida feliz e atraíra com maior força as pessoas provando a superioridade do sistema socialista. Por isso, conscientes de sua significação política, temos de nos mobilizar nessa tarefa como um só homem.

É mister fortalecer a garantia material para a abolição dos impostos.
Isto requer consolidar os cimentos econômicos e financeiros do país. Sob a acertada direção do Partido, nosso povo materializou brilhantemente a linha de construir uma economia nacional independente, ponto em pleno manifesto o espírito revolucionário de apoiar-se em suas próprias forças e, como resultado, logrou fortalecer em curto período a base independente da economia do país.

Hoje dia temos uma indústria independente, com suas próprias bases sólidas da indústria pesada e leve, e uma agricultura desenvolvida que materializou principalmente a irrigação, a eletrificação e acelera a mecanização.

Assentadas firmemente as bases da economia nacional independente e criado um sólido cimento financeiro, existem já condições materiais para assegurar suficientemente o ingresso estatal com a acumulação interna da economia nacional e igualar relativamente os diferentes níveis de vida dos distintos setores da população.

A porcentagem correspondente aos impostos nos pressupostos estatais diminuiu de 24, 5%, para 2,1% em 1960. Os dados certificam que com um maior impulso a edificação da economia socialista, em um futuro não distante poderemos satisfazer a crescente demanda de fundos do país somente com a acumulação interna da economia socialista. Devemos cumprir de maneira exitosa as tarefas principais do Plano Septenal traçadas no IV Congresso do Partido, visando criar as condições reais que nos permita abolir completamente o regime tributário.

Para lográ-lo no futuro próximo, é necessário isentar sistematicamente a população de encargos. Realizar esta tarefa na medida em que se vai criando as condições e as possibilidades constitui uma importante preparação.

O método para eliminar definitivamente os impostos, ou seja, fazer isso de um só golpe ou gradualmente, pode diferir segundo um país dado.

Seria difícil aplicar o primeiro método nas nações que não tiveram uma transição normal da etapa do desenvolvimento capitalista, onde existe uma grande diferença entre o nível de vida da classe operária e do campesinato. Particularmente, no caso de nosso país, que havia sido uma colônia semifeudal e que ainda sofre as diferenças de classe seria recomendável suprimir os impostos primeiro entre os camponeses. Isso ajudará a reduzir as diferenças entre a cidade e o campo, elevando o nível de vida dos camponeses e operários.

Para levar a cabo essa tarefa é indispensável diminuir o imposto agrícola em espécie na medida em que vão amadurecendo as condições. Nosso Partido e Governo realizou tal trabalho em várias ocasiões, como uma sensata medida para libertar definitivamente os agricultores das cargas tributárias.

Adiante devemos abolir para sempre o imposto agrícola em espécies e, depois, os impostos por rendimentos e a autonomia local, realizando sem falta o anseio de nosso povo de levar uma vida cômoda em mundo livre de todo tipo de tributos.


Tradução: Centro de Estudos da Ideia Juche - Brasil