Medidas
populares de nosso Partido para abolir definitivamente o regime de impostos – Kim Jong Il
Conversa
com estudantes da Universidade Kim Il Sung, 13 de janeiro de 1962
Em seu
histórico informe ao IV Congresso do Partido, o grande Líder explicou a tarefa programática
de abolir definitivamente o regime de impostos em um futuro próximo.
A
orientação do Partido encaminhada a anulá-los totalmente em um futuro não
distante, incluindo o imposto agrícola em espécie, está marcada pelo ilimitado
amor e vontade de nosso Líder, desejoso de libertar o nosso povo das lacras da
velha sociedade, fazendo da sua vida mais feliz e culta.
Os
estudantes, conscientes do significado dessa orientação para a vida de nosso
povo, nos esforçaremos para conhecer a fundo esses princípios.
Aqueles
que viveram em uma sociedade explorada sabem bem que os tributos eram meios
para explorar com excessiva crueldade os trabalhadores, porém os estudantes que
vivem em um regime socialista já não conhecemos o seu caráter usurpador. O
sistema de tributo da sociedade exploradora produz profundos rancores entre a
população.
Os
impostos foram meios para extorquir os trabalhadores durante vários milênios
desde que a sociedade se dividiu em classes e surgiu o Estado. Na sociedade
exploradora, a classe dominante impôs tais contribuições aos habitantes
mediante o abuso do poder, destinando esses ingressos a manutenção do aparato
governamental. Mediante o poder estatal que tinham em suas mãos, os governantes
obrigaram o povo a pagar tais tributos.
Hoje segue sendo uma concepção
convencional associar os impostos ao poder estatal.
A
absoluta maioria das teorias referentes as finanças desenvolveram o problema
dos impostos em relação com a existência do Estado; vincularam sua origem com
nascimento do Estado; definiram seu caráter sobre a base do caráter classista
do Estado; e agregaram que o imposto era, em essência, um meio econômico para
que o Estado possa obter fundos necessários para pagar os gastos da
administração estatal através da redistribuição da renda nacional.
É
naturalmente correto relacionar os tributos, fonte de ingresso financeiro do
Estado, com a existência e função deste último. Porém é também necessário
explicar satisfatoriamente o fundamento econômico segundo a qual o Estado reúne
o tributo dos habitantes, aspecto que as teorias financeiras existentes não
prestaram a devida atenção.
Para
termos uma clara compreensão sobre os impostos, é necessário associá-los tanto
com o Estado como com o sistema de propriedade privada dos meios de produção, o
que permite expor plenamente o seu papel e o seu caráter saqueador como causa
do rancor das massas populares.
Um
Estado sustentado na propriedade privada dos meios de produção não pode cobrir
totalmente os gastos necessários somente com os recursos que obtém de suas
próprias atividades econômicas. Enquanto isso, empresários e indivíduos não
possuem a razão econômica para entregar obrigatoriamente ao Estado parte de
seus recursos. Por tal motivo, o Estado se vale de seu poder para forçar que os
cidadãos paguem os gastos necessários para sua manutenção.
O
imposto é um fenômeno econômico próprio da sociedade exploradora baseada na
propriedade privada. Se o Estado se fundamenta na propriedade coletiva e social
dos meios de produção, pode obter das empresas a ele subordinadas todos os
fundos necessários para o seu funcionamento e o da sociedade, sem ter que
recorrer ao recurso do imposto. O sistema de propriedade privada dos meios de
produção é, por assim dizer, a base econômica que gera os tributos.
Faz
falta vincular os impostos com a existência do Estado e também com o sistema de
propriedade privada, para explicar corretamente o assunto referente a sua
abolição.
O
Estado pode existir durante muito tempo, ainda depois da transição do
capitalismo ao socialismo. Se explicamos o imposto, vinculando-a
fundamentalmente com a existência do Estado, a abolição do primeiro acaba sendo
um problema que não tem solução em um prazo relativamente longo. Então não
saberemos ao certo quando o povo se libertará do ressentimento dos impostos,
acumulado por muitos anos. Não devemos tratar assim esse assunto.
Acabar
com o sistema tributário cobra grande importância para satisfazer a aspiração e
exigência das massas populares. Visando eliminá-lo, segundo o desejo das
massas, é necessário vinculá-lo tanto com o Estado quanto com o sistema de
propriedade privada dos meios de produção. Assim, somente o partido da classe
operária tomando o poder e suprimindo o sistema de propriedade privada, poderá
incluir em sua agenda a tarefa de solucionar definitivamente o assunto do
imposto.
Refletindo
os anseios do povo por viver em mundo livre de impostos, nosso Partido e poder
popular, logo após a libertação do país, aboliu o regime de impostos com
caráter usurpador que existia durante o período colonial japonês, estabelecendo
um sistema tributário de caráter democrático e popular. O novo sistema
contribuiu em certa medida para restaurar e desenvolver a economia devastada e
melhorar de modo equilibrado a vida do povo.
Até
agora o Governo da República utilizou os ingressos oriundos do imposto como
fonte adicional de fundos para a construção econômica e cultural do país, como
meio secundário [ara regular as diferenças no nível de vida da população. Com
essa herança da velha sociedade, o poder popular cobriu de maneira suplementar
as demandas de fundos necessários para consolidar a base da economia nacional
independente, impulsionando a transformação socialista das relações de produção
na cidade e campo, nivelando a vida da população.
Tanto
em vista das experiências da prática revolucionária e construtivas quanto na
consideração de uma nova conjuntura histórica que seguiu a já transformada
transformação, resulta muito importante compreender corretamente a perspectiva
do sistema tributário de nosso país, pois de tal forma podemos encontrar uma
solução razoável para esse problema de acordo com o caráter do sistema
tributário, que é uma herança da velha sociedade.
O
sistema tributário de nosso país, de caráter novo e popular, vem servindo
fielmente com o objetivo de acelerar o processo revolucionário e construtivo,
porém a fim e a cabo é um vestígio da velha sociedade, alheio ao socialismo.
Com a transformação socialista das relações de produção e o conseguinte
desaparecimento da propriedade privada dos meios de produção, os frutos dessa
propriedade, a saber, os impostos e os seus sistemas, carecem já de base social
para seguirem existindo. Ainda mais, nosso povo vive em um regime socialista
superior que encarna em todos os seus aspectos a ideologia revolucionária de
nosso Líder, enquanto que o Estado se responsabiliza totalmente pela vida
material e cultural dos operários, camponeses e demais massas trabalhadoras.
Hoje o
nosso povo cumpre com plena determinação e consciência sua missão como dono do
Estado e da sociedade, no avançado regime socialista estabelecido pelo grande
Líder.
O país
conta com um sólido cimento de economia independente e, sobre esta base, também
se vai consolidando cada dia mais o fundamento financeiro, o qual constitui uma
garantia material para cobrir a totalidade da grande demanda de fundos do
Estados com a acumulação interna da economia nacional.
O
grande Líder, tendo como base uma profunda análise das condições
socioeconômicas criadas em nosso país a
raiz do triunfo da revolução socialista, orientou por abolir o sistema
tributário em seu informe ao IV Congresso do Partido, com o propósito de
realizar o sonho secular de nosso povo de viver em mundo livre de impostos.
Para
lográ-lo, é preciso dedicar incansáveis esforços a seus preparativos. É
inimaginável produzir, sem nenhuma preparação, uma mudança histórica destinada
a suprimir completamente os impostos, algo que data de vários milênios e
libertar eternamente os povos de todos os tributos.
O
primordial é compreender perfeitamente seu significado político.
Estamos
falando de uma grande obra política que faz possível ao nosso povo, já livre da
exploração e da opressão, desfrutar de uma vida mais cômoda em um paraíso
socialista livre de impostos.
A
implementação do regime socialista emancipa as massas populares da exploração e
opressão. Mas as heranças da velha sociedade subsistem e se faz necessário
superá-las definitivamente.
Nesse
empenho nosso Partido atribui grande importância a abolição do sistema
tributário. Eliminar tal sistema, origem de muitos ressentimentos, imprimirá um
novo impulso a realização da aspiração secular das massas populares de uma vida
feliz e atraíra com maior força as pessoas provando a superioridade do sistema
socialista. Por isso, conscientes de sua significação política, temos de nos
mobilizar nessa tarefa como um só homem.
É
mister fortalecer a garantia material para a abolição dos impostos.
Isto
requer consolidar os cimentos econômicos e financeiros do país. Sob a acertada
direção do Partido, nosso povo materializou brilhantemente a linha de construir
uma economia nacional independente, ponto em pleno manifesto o espírito
revolucionário de apoiar-se em suas próprias forças e, como resultado, logrou
fortalecer em curto período a base independente da economia do país.
Hoje
dia temos uma indústria independente, com suas próprias bases sólidas da
indústria pesada e leve, e uma agricultura desenvolvida que materializou
principalmente a irrigação, a eletrificação e acelera a mecanização.
Assentadas
firmemente as bases da economia nacional independente e criado um sólido
cimento financeiro, existem já condições materiais para assegurar
suficientemente o ingresso estatal com a acumulação interna da economia
nacional e igualar relativamente os diferentes níveis de vida dos distintos
setores da população.
A
porcentagem correspondente aos impostos nos pressupostos estatais diminuiu de
24, 5%, para 2,1% em 1960. Os dados certificam que com um maior impulso a
edificação da economia socialista, em um futuro não distante poderemos
satisfazer a crescente demanda de fundos do país somente com a acumulação
interna da economia socialista. Devemos cumprir de maneira exitosa as tarefas
principais do Plano Septenal traçadas no IV Congresso do Partido, visando criar
as condições reais que nos permita abolir completamente o regime tributário.
Para
lográ-lo no futuro próximo, é necessário isentar sistematicamente a população
de encargos. Realizar esta tarefa na medida em que se vai criando as condições
e as possibilidades constitui uma importante preparação.
O
método para eliminar definitivamente os impostos, ou seja, fazer isso de um só
golpe ou gradualmente, pode diferir segundo um país dado.
Seria
difícil aplicar o primeiro método nas nações que não tiveram uma transição
normal da etapa do desenvolvimento capitalista, onde existe uma grande
diferença entre o nível de vida da classe operária e do campesinato.
Particularmente, no caso de nosso país, que havia sido uma colônia semifeudal e
que ainda sofre as diferenças de classe seria recomendável suprimir os impostos
primeiro entre os camponeses. Isso ajudará a reduzir as diferenças entre a
cidade e o campo, elevando o nível de vida dos camponeses e operários.
Para
levar a cabo essa tarefa é indispensável diminuir o imposto agrícola em espécie
na medida em que vão amadurecendo as condições. Nosso Partido e Governo
realizou tal trabalho em várias ocasiões, como uma sensata medida para libertar
definitivamente os agricultores das cargas tributárias.
Adiante
devemos abolir para sempre o imposto agrícola em espécies e, depois, os
impostos por rendimentos e a autonomia local, realizando sem falta o anseio de
nosso povo de levar uma vida cômoda em mundo livre de todo tipo de tributos.
Tradução: Centro de Estudos da Ideia Juche - Brasil
