Desde sua independência, a República Democrática Popular da Coréia (RDPC) passou por diversos estágios de desenvolvimento, incluindo a reconstrução e a industrialização. O país teve várias conquistas, incluindo a educação universal e gratuita, 100% de alfabetização, serviços médicos gratuitos e expectativa de vida relativamente longa.
Nas primeiras décadas da existência do país, um grande crescimento econômico foi conquistado. Os indicadores de saúde, assim como os de expectativa de vida e mortalidade infantil eram, na época, os melhores da região. Infelizmente, desde o início dos anos 90, tais indicadores entraram num processo de agudo declínio por conta de sucessivos desastres naturais, somado à perda de mercados, comércios, auxílios e investimentos, o que acentuou-se também por conta da queda da URSS e do bloco socialista do Leste Europeu, além da intensificação das sanções econômicas à RDPC que duram há seis décadas.
Desastres e recuperações
A República Democrática Popular da Coréia localiza-se na parte norte da Península, onde as montanhas cobrem cerca de 85% da área total, o que faz com que apenas 15% da área total seja cultivável. Nos anos recentes, o país foi afetado por cheias, erosões, tufões e outros tipos de desastres naturais como tempestades de vento.
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| Camaradas da KFA no berçário Kim Jong Suk |
Seguindo tais desastres, nesse período verificou-se o crescimento da desnutrição, das doenças e da mortalidade. O bloqueio norte-americano e o colapso da URSS causou uma escassez de drogas necessárias, vacinas, equipamentos médicos e outros equipamentos de transplantes necessários, o que fez com que o país buscasse ajuda através de organismos internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Contudo, a infraestrutura estabelecida durante os primeiros anos da construção socialista cumpriu um papel importante na recente e rápida recuperação vista no sistema de saúde da RDP da Coréia. Em 2001, o diretor-geral da OMS, Dr. Gro Harlem Brundtland, disse que o sistema de saúde da RDP da Coréia estava à beira do colapso. Tal impressão contrasta radicalmente com a impressão da atual diretora-geral da OMS, Dra. Margharet Chan, que visitou o país em abril de 2010 e descreveu o sistema de saúde do país como um exemplo que os países desenvolvidos devem seguir.
A princípio, a Dra. Chan destacou a impressionante quantidade de médicos por pessoal, a forte infraestrutura médica (centrado no sistema no qual os médicos atendem os pacientes em suas respectivas casas), o atendimento universal, o estabelecimento da “telemedicina”, o dado de 90% das crianças vacinadas, o efetivo estabelecimento de maternidades, um bem-observado tratamento para a tuberculose e o sucesso no controle do recente surto de malária no país.
A Dra. Chan se deparou com conquistas que foram alcançadas sob circunstâncias muito difíceis e adversas.
Focando na saúde pública
A RDPC possui um extensivo sistema de infraestrutura médica, e todos os serviços são gratuitos para o povo. Sob a adminsitração do Ministério da Saúde Pública, o foco da política da saúde pública sempre foi a medicina preventiva e a promoção de uma boa saúde.
Políticas focadas na medicina preventiva foram adotadas em larga escala no período da construção socialista nos anos 1950, com foco na educação sobre a saúde, higiene em casa e no trabalho, a prevenção á poluição ambiental, a imunização contra doenças infantis e exercícios físicos diários.
Avanços na saúde pública foram conquistados através da disseminação em larga escala da ajuda para a saúde pública, através da condução do trabalho de saúde pública como um movimento de massa, e evitando implementar políticas que possam ter um efeito negativo para a saúde da população. Entre 2003-2004, 23,3% do PIB foram destinados ao desenvolvimento econômico e 40,5% do mesmo eram dedicados à saúde pública, educação, previdência social e à seguridade social.
A infraestrutura da saúde da RDPC
A infraestrutura da saúde é geograficamente dividida em nove províncias e um município da capital. Existem 210 distritos, que mais tarde foram subdivididas em pequenas unidades administrativas chamadas Ri (áreas rurais) e Dong (áreas urbanas). Existe uma vasta e igual distribuição de mais de 800 hospitais gerais ou especializados a níveis centrais, provinciais e distritais, e cerca de 1000 hospitais e 6500 clínicas a níveis rurais e urbanos, com um contingente humano estimado em cerca de 300 mil pessoas.
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| Berçário Kim Jong Suk em Pyongyang |
A base da infraestrutura é o sistema no qual os pacientes são atendidos em casa. Os “médicos casuais”, ou “médicos casuais” (como são conhecidos os médicos que vão às casas dos pacientes) são encarregados de tomarem conta de 150 lares. Este tipo de médico é especializado em levar serviços medicinais (de caráter curativo, de reabilitação ou de prevenção) diretamente aos lares dos quais é encarregado. Porém, o mesmo recebe o auxílio de sistemas de saúde de maior nível.
O abismo entre a qualidade do atendimento entre as áreas urbanas e rurais, entre as áreas de planalto e montanhosas foram resolvidas através de apropriadas realocações de trabalhadores da saúde. Esse exemplo de planejamento centralizado resultou numa diferença quase nula entre o atendimento médico em áreas urbanas ou rurais em termos de médicos ou enfermeiras por lar – algo praticamente inexistente no mundo capitalista.
Os hospitais e clínicas rurais são postos para servirem aos “médicos casuais” dentre uma distância de 30 minutos a pé dos lares de responsabilidade de tais profissionais. Hospitais urbanos, distritais ou municipais são instalados de forma a dar tratamento especializado aos pacientes, alojados no máximo com uma hora de distância por carro dos lares dos pacientes.
A abertura de um complexo medicinal entre 2008-2009 representou um desenvolvimento muito importante e faz uso da tecnologia da informação e da comunicação para estender o acesso à saúde e melhorar sua qualidade, principalmente em regiões remotas. O mesmo complexo também melhorou o treinamento do contingente médico e proveu melhor vigilância às doenças.
O governo da RDPC deu prioridade ao treinamento do contingente médico apesar das condições econômicas adversas. Existem 100 instituições para o treinamento de contingente médico, incluindo universidades de medicina, universidades de reeducação, escolas de enfermagem, escolas de dentistas, massagem terapêutica e radiografia.
Uma mistura prática medicinal tradicional e ocidental tem sido adotada. Porém, todos os anos, médicos, pesquisadores, pós-graduados e estagiários são mandados para diversos países para se manterem a par dos avanços da medicina baseada em evidências. Em adição, centenas de outros trabalhadores da saúde vão ao exterior todos os anos para dar assistência a outros países em desenvolvimento.
Em 2003, o número de médicos na Coréia do Norte era 74.597, com 87.330 enfermeiras e 6.084 parteiras, o que representa 32 médicos, 37 enfermeiras e 3 parteiras para 10000 pessoas.
A saúde das mulheres e das crianças na RDPC tem sido gradualmente melhorada desde que a República foi estabelecida há seis décadas. Planos de saúde familiares estiveram disponíveis desde meados dos anos 1970. Unidades pediátricas, maternidades e hospitais especializados foram reconstruídos, melhorados e grupos médicos móveis foram treinados para atender a áreas remotas.
Em 2002, 98% das mulheres grávidas registraram que o estavam e tiveram suas situações supervisionadas por trabalhadores médicos. Na última década, tanto a mortalidade infantil quanto a mortalidade materna mostraram sinais de recuperação. A mortalidade infantil, que era de 21 crianças para cada 1000 nascidas vivas em 2002, caiu para 19 para por 1000 crianças nascidas vivas em 2008. Da mesma maneira, a mortalidade materna, que de 97 mulheres para 100000 nascimentos em 2002, caiu para 77 para 100000 nascimentos em 2008.
O Estado tem se esforçado para a produção de drogas essenciais assim como as medicinas tradicionais ou preventivas. Drogas licenciadas são distribuídas através de um sistema organizado de estações de suprimento instaladas a níveis centrais, provinciais, municipais e distritais. Em 2003, 100% da população urbana e 97,1% da população rural tinha acesso a drogas dentro de um raio de 8 quilômetros.
Desafios
O sistema de saúde da Coréia do Norte continua a enfrentar muitos desafios. Épocas de escassez de comida (e conseqüentemente doenças relacionadas à desnutrição), medicamentos e equipamentos médicos nos anos recentes continuam a afetar a saúde da população, o que é exacerbado pelo bloqueio cada vez mais estrangulador. Dificuldades no acesso a combustíveis fósseis também afetam o acesso a serviços de saúde de maior qualidade. Tais dificuldades foram destacas num documento extremamente parcial da Anistia Internacional do ano de 2010. [1]
Da feita que não houve acesso ao país por parte da Anistia Internacional, o método usado para escrever o documento foi basicamente a entrevista com 40 norte-coreanos que moravam no estrangeiro entre 2004-2009 e cuja a maioria morava na região pobre e remota da província de Hamgyong do Norte.
O documento da Anistia dá a entender que a culpa das dificuldades se dão por culpa do modelo econômico da Coréia do Norte e quer dar a entender, também, que a RDP da Coréia seria um estado “falido” e também, por extensão, “falida” seria a forma de governo socialista. De qualquer maneira, o documento omite boa parte das causas da fome: Desastres naturais periódicos no país, a perda dos mercados socialistas e o apoio da URSS, a redução da ajuda alimentar da Coréia do Sul e muitos outros fatores. Também, na prática, o documento omite todos os impactos que as sanções externas tiveram no país.
O Comitê da Organização das Nações Unidas sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais reconheceu em 1997 que as sanções “freqüentemente causavam interrupções na distribuição de alimentos, põe em perigo a qualidade da comida e na disponibilidade de água limpa e prejudica severamente o funcionamento dos sistemas de saúde básica e educacionais”.
O presidente estadunidense George W. Bush
[2] comentou certa vez que a Coréia do Norte seria “a nação mais sancionada do mundo”. Os 60 anos de sanções dos EUA incluem limites na exportação de alimentos e equipamentos médicos à RDPC e o bloqueio de quaisquer empréstimos ou financiamentos através de instituições financeiras internacionais. Um dos poucos exemplos sobre como o bloqueio afeta o desenvolvimento sócio-econômico norte-coreano.
Citando outro exemplo, a implementação das sanções norte-americanas cumpriram um papel de relevo para destruir o sistema de saúde iraquiano nos anos 90. Não é necessário dizer isso, mas, atualmente, as sanções possuem impactos muito menos destruidores na saúde da RDPC em relação aos anos 90. De fato, a Anistia Internacional cumpre o papel de fantoche da propaganda ocidental. Tudo isso, somado à péssima metodologia para analisar a realidade do país, apenas nos deixa com um “documento” sem qualquer valor científico ou humanitário.
De fato, o que salta à vista quando se analisa a RDPC não é o fato de lá existirem problemas, mas sim os incríveis avanços feitos á base do regime de sanções que foi totalmente designado para destroçar o sistema de saúde da nação. A diferença entre o Iraque (onde o regime de sanções obteve sucesso em destruir o sistema de saúde outrora avançado) e a Coréia do Norte (onde o regime de sanções falhou em destruir o sistema de saúde), é que no segundo existe o sistema socialista na produção e na distribuição. Na Coréia do Norte, apesar dos reveses iniciais, os recursos foram bem alocados e todos os desafios mais complexos foram derrubados porque o bem-estar dos trabalhadores, ao contrário do lucro, é a prioridade máxima do Estado.
Tudo isso entra em ressonância com as opiniões de pessoas que puderam ver com seus próprios olhos o sistema de saúde da RDPC, incluindo a atual diretora-geral da OMS e a delegação do Partido Comunista da Grã-Bretanha – Marxista-Leninista, dos quais dois eram médicos com um total de dezesseis anos de experiência no sistema nacional de saúde do Reino Unido. Os depoimentos de tais testemunhas demonstram um sistema de saúde em constante avanço, apesar das condições adversas.
Os 13 hospitais recentemente visitados pelos delegados do PCML britânico eram de grande tamanho, bem pintados, limpos e com um grande contingente humano para melhorar os serviços. Apesar das quedas na disponibilidade de materiais de ponta, equipamentos médicos essenciais como máquinas de raio-X, máquinas de ultra-som, incubadoras pré-natal, máquinas de ECG e endoscópios estavam em bom estado e totalmente disponíveis para pacientes.
Longe de estar à beira do colapso, o sistema de saúde da RDPC tem feito grandes avanços e algo do qual os norte-coreanos se orgulham.
[1] - A equipe do Solidariedade à Coreia Popular publicou uma nota referente a tal documento em http://solidariedadecoreiapopular.blogspot.com/2010/07/anistia-internacional-mente-sobre.html.
[2] - No caso, o documento refere-se ao ex-presidente George Bush.
Fonte: Partido Comunista Marxista-Leninista da Grã-Bretanha
Tradução: Solidariedade à Coreia Popular
Pyongyang (ATCC) – Com respeito ao início do ataque militar dos Estados Unidos contra a Líbia, o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da República Popular Democrática da Coréia emitiu o seguinte comunicado através da ATCC:
