O
representante permanente da República Popular Democrática da Coreia nas Nações
Unidas enviou no dia 5 ao Secretariado Geral da ONU uma carta exigindo
esclarecimento do fundamento jurídico da “resolução de sanção”, fabricada há
pouco pelo Conselho de Segurança da ONU questionando o teste de explosão da
ogiva nuclear da RPDC.
A
“resolução de sanção” é um ato de abuso de autoridade e uma flagrante violação
da soberania que nega totalmente o exercício do direito de autodefesa, o
legítimo e justo da RPDC, assim condenou a carta e prossegue:
Como
já declaramos, o teste de explosão de ogiva nuclear, efetuada em setembro
passado pela RPDC, é uma contramedida real para fazer frente à ameaça nuclear
dos EUA e outras forças hostis e uma mostra da vontade intransigente do exército
e do povo coreanos dispostos a contra-atacar aos inimigos se estes se atreverem
a atacar a RPDC.
O
Conselho de Segurança não tem nenhum direito de questionar a prova nuclear e o
lançamento de foguete balístico da RPDC diante da ameaça nuclear e sanção dos
EUA. Nem na Carta da ONU, nem nos códigos internacionais se estabelece que o
teste nuclear e o lançamento de foguete balístico constituem uma ameaça à paz e
segurança internacionais.
Entretanto, o Conselho de Segurança definiu o teste nuclear e o lançamento de
foguete balístico da PRDC como “ameaça à paz e a segurança internacionais”,
rendido ante o despotismo, arbitrariedades e insistência absurda dos EUA.
Ao
não atender dissimuladamente a exigência do artigo 39 do capítulo VII da Carta
da ONU de que antes de tomar a medida de sanção, se decida a “existência ou não
da ameaça à paz e segurança internacionais”, o Conselho de Segurança cometeu um
ato de dupla moral faltando com a imparcialidade, princípio vital de uma
organização internacional.
Se
o teste nuclear e o lançamento de foguete realizados pela RPDC foram uma “ameaça
à paz e segurança internacionais”, porque não a são as mesmas coisas realizadas
em milhares de ocasiões pelos Estados Unidos e outras potências nucleares?
Em
minha carta de 23 de maio de 2016, solicitei a explicação transparente sobre a
grave e inevitável contradição jurídica que há na “resolução de sanção”
anti-RPDC do Conselho de Segurança da ONU.
Ainda
que tenha passado um semestre desde então, o Secretariado da ONU não deu
nenhuma resposta, fato que demonstra que a “resolução de sanção” anticoreana
não passa de um documento ilegal, inventado pela manipulação dos EUA conforme
seus interesses.
Exigimos reiteradamente ao Secretariado da ONU dar uma resposta responsável,
imparcial e aceitável para a comunidade internacional sobre o problema colocado
pela RPDC, de acordo com a missão principal da ONU de garantir a paz e
segurança internacionais.
Da KCNA
