O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul, a mais alta instância judicial do Estado sul-coreano, ordenou nesta sexta-feira (19) a dissolução do Partido Progressista Unificado (PPU), por supostos vínculos com a vizinha República Popular Democrática da Coreia (RPDC).
Tribunal da Corte Suprema da Coreia do Sul Em uma decisão tomada por oito dos nove integrantes do tribunal, trata-se da primeira vez que um partido político é proibido no sul da península coreana desde a Constituição de 1948.
Criado em 2011 e com cinco cadeiras na Assembleia Nacional, o PPU foi acusado de "violar a ordem democrática" básica, estabelecida em uma Lei de Segurança Nacional contrária a qualquer atividade considerada favorável a Pyongyang.
Após a histórica sentença a cargo do presidente do tribunal, Park Han-cheol, o partido perderá suas cadeiras, terá seus ativos congelados e perderá as subvenções do Estado.
Segundo o presidente da corte judicial, o PPU teria aprovado um programa "para adotar o sistema socialista". Os progressistas denunciaram a sentença, acusando a presidenta Park Geun-hye de retomar um regime ditatorial no país.
"Com essa sentença, há um rompimento sobre um acordo democrático que garante o direito de todas as partes de expressarem suas opiniões", aponta o partido.
A chefa de Estado usou no ano passado o Conselho de Ministros para ilegalizar o PPU, depois que a justiça condenou o deputado Lee Seok-ki e outros filiados por suposta "conspiração" favorável à RPDC.
Fonte: Prensa Latina
